InfoNews

MEIs têm novas regras para emissão de notas fiscais

Dados precisam ser atualizados no Portal do Empreendedor Começam a valer nesta terça-feira (1º) as novas regras para a emissão... leia mais

Declaração pré-preenchida já está totalmente disponível

A Receita Federal estima que cerca de 57% das declarações sejam feitas com essa funcionalidade Como estava previsto, foi disponibilizada... leia mais

Receita Federal já recebeu 5.825.771 declarações do Imposto de Renda 2025

Prazo termina no dia 30 de maio. Receita Federal informa que até às 17 horas desta terça-feira (1/4) foram entregues 5.825.771 declarações... leia mais

Incentivo à agricultura familiar na produção do biodiesel passa na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1°) projeto que incentiva a participação da agricultura familiar na... leia mais

Senado aprova instrumentos para reação brasileira a tarifas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais... leia mais

Proposta libera saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4515/24 prevê o saque do Fundo... leia mais

Presidente do Banco Central explica nível das taxas de juros no Brasil

Durante sessão solene pelos 60 anos do BC, deputados criticam juros altos Diante de várias críticas sobre a alta recente... leia mais

Guia esclarece dúvidas sobre propriedade intelectual para pequenos negócios que desejam exportar

Iniciativa do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) pode beneficiar planejamento de empreendedores interessados no mercado externo Mais uma ferramenta... leia mais

Anvisa alerta para tentativa de golpe com falsa cobrança por e-mail

Mensagem fraudulenta tem como assunto ‘Alerta de Débito Sanitário’ Divulgação A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta nesta... leia mais

FENACON Play: quarto episódio da série “Reforma Tributária” debate os principais impactos no comércio exterior

No quarto episódio da série especial “Reforma Tributária”, do FENACON Play, Diogo Chamun, diretor legislativo da FENACON, recebe Fernando... leia mais

Alíquota do ICMS sobre compras internacionais sobe de 17% para 20%

Aumento entra em vigor nesta terça-feira em dez estados A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)... leia mais

Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante

A proposta também garante à estagiária gestante a estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até o parto O Projeto... leia mais

Projeto prevê desconto na conta de luz de empreendedores de baixa renda

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou um projeto de lei, o PL 561/2025, para permitir que o pequenos empreendedores com... leia mais

EFD-CONTRIBUIÇÕES – Versão corretiva 6.0.6

Foi publicada a versão 6.0.6 do PGE, corretiva da 6.0.5 Na versão 6.0.5 do PGE da EFD Contribuições, a qual... leia mais

Receita Federal já recebeu 5.370.139 declarações do Imposto de Renda 2025

Prazo termina no dia 30 de maio. Receita Federal informa que até às 17 horas desta segunda-feira (31/3) foram entregues 5.370.139 declarações... leia mais

Declaração pré-preenchida estará totalmente disponível nesta terça-feira (1º)

Expectativa é alcançar 57% das declarações. A partir das 9h desta terça-feira, 1º de abril, a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda... leia mais

Receita Federal já recebeu 4.825.612 declarações do Imposto de Renda 2025

Prazo termina no dia 30 de maio. Receita Federal informa que até às 17 horas desta sexta-feira (28/3) foram entregues 4.825.612 declarações... leia mais

Proposta prevê a isenção de taxas em competições esportivas para atletas de baixa renda

O texto está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4375/24 prevê a isenção de taxas de... leia mais

Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do imóvel

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.158), fixou a tese de... leia mais

Projeto inclui na jornada de trabalho tempo gasto em condução da firma

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 236/25 determina que o tempo gasto na ida... leia mais

Prévia da carga tributária sobe para 32,32% do PIB em 2024

Tributação de offshores e fim de isenções a combustíveis influenciaram A prévia da carga tributária (peso dos impostos e demais... leia mais

MEIs terão novas regras para emissão de notas fiscais em abril

Microempreendedores precisam informar dados corretos de código para emitir notas fiscais A partir de 1º de abril de 2025, entra... leia mais

Split payment está sendo desenvolvido para ter mínima interferência nas práticas comerciais, ressalta Appy

Método de pagamento é um dos destaques da operacionalização da reforma da tributação sobre o consumo O split payment está sendo desenvolvido... leia mais

Empresas com 100 ou mais empregados têm até 31 de março para divulgar Relatório de Transparência Salarial

Apenas 30% das empresas obrigadas baixaram o documento, que deve ser amplamente divulgado em plataformas digitais ou jornais Empresas com... leia mais

Prazo para entrega da DEFIS 2025 se encerra em 31 de março

A Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS) é uma obrigação acessória que deve ser entregue anualmente por todas... leia mais

Migração das comunicações do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15 de maio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até o dia 15 de maio o prazo de migração das comunicações... leia mais

Novos recursos disponíveis sobre a terceira edição da IFRS para PMEs

A Fundação IFRS disponibilizou ontem (26) dois novos recursos para que profissionais da contabilidade e demais interessados possam entender... leia mais

EFD-CONTRIBUIÇÕES – Versão 6.0.5 do PGE

Publicada nova versão do Programa Gerador de Escrituração – PGE, da EFD-Contribuições. Encontra-se disponível para download a versão 6.0.5 do... leia mais

Publicação da Versão 11.1.0 do programa da ECF

Versão 11.1.0 do programa da ECF Foi publicada a versão 11.1.0 do programa da ECF, que deve ser utilizado para... leia mais

Receita Federal já recebeu 4.525.096 declarações do Imposto de Renda 2025

Prazo termina no dia 30 de maio. A Receita Federal informa que até às 17 horas desta quinta-feira (27/3) foram... leia mais

MA DOE 28.03.2025 – Resolução Administrativa GABIN Nº 10 DE 18/03/2025

Acrescenta dispositivo ao Anexo 1.5.1 do RICMS/MA, aprovado pelo Decreto Nº 19714/2003, para conceder crédito outorgado do ICMS correspondente... leia mais

FGTS Digital permite aos empregadores o pagamento de parcelas do consignado

Sistema foi atualizado para permitir que valores das parcelas de empréstimo consignado, desde que declarados no eSocial, sejam incluídos... leia mais

Prazo para declaração anual do Censo de Capitais Estrangeiros no País acaba em 31 de março

Veja se sua empresa se enquadra nos critérios para declaração obrigatória. Envio dos dados deve ser feito pelo Sistema... leia mais

Taxa de empreendedorismo no Brasil é a maior dos últimos quatro anos

O indicador, elaborado no país pelo Sebrae, avançou em 2024 puxado pelo crescimento dos empreendedores estabelecidos, aqueles com mais... leia mais

Plenário da Câmara debate nesta quinta-feira extinção de programa de incentivos ao setor de eventos

O Perse foi criado na pandemia para permitir a recuperação das empresas do setor O plenário da Câmara promove comissão... leia mais

Projeto prevê incentivo fiscal para expansão da conectividade na Amazônia

Texto está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4895/24 prevê incentivos fiscais para as empresas que... leia mais

Projeto simplifica inventário para espólio de até R$ 1,5 milhão

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto O Projeto de Lei 4802/24, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), propõe que... leia mais

Novas Normas de Perícia em foco no 47º Circuito Técnico do CFC

Em mais uma ação educativa de capacitação dos profissionais da área, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) transmitiu, na... leia mais

Receita Federal já recebeu 4.181.436 declarações do Imposto de Renda 2025

Prazo termina no dia 30 de maio. Receita Federal informa que até às 17 horas desta quarta-feira (26/3) foram entregues 4.181.436 declarações... leia mais

Receita publica Instrução Normativa e Ato Declaratório que dispõem sobre o Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

As normas estão relacionados às Regras Globais contra a Erosão da Base Tributária – Regras GloBE. Receita Federal editou a... leia mais

Empresas com 100 ou mais empregados têm até 31 de março para divulgar Relatório de Transparência Salarial

Apenas 30% das empresas obrigadas baixaram o documento, que deve ser amplamente divulgado em plataformas digitais ou jornais Empresas com... leia mais

Receita Federal já recebeu 3.813.026 declarações do Imposto de Renda 2025

Prazo termina no dia 30 de maio. Receita Federal informa que até às 17 horas desta terça-feira (25/3) foram entregues 3.813.026 declarações... leia mais

Aprovada liberação de R$ 118 milhões para gestão de desastres no RS

O Senado aprovou nesta terça-feira (25) a medida provisória (MP 1.275/2024), que abriu crédito extraordinário de R$ 118,2 milhões... leia mais

Haddad: implementação da reforma tributária ainda vai até 2032

Ministro da Fazenda falou para empresários na Fiesp nesta terça-feira O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (25)... leia mais

Reforma do Imposto de Renda beneficia regiões mais carentes, diz Augusta Brito

A senadora Augusta Brito (PT-CE) afirmou em pronunciamento nesta terça-feira (25) que a proposta de reforma do Imposto de... leia mais

Perse – Atingimento do limite legal e extinção do benefício

O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) foi criado para apoiar as empresas do setor de... leia mais

FGTS Digital agora está apto a receber os pagamentos referentes ao crédito consignado do Programa Crédito do Trabalhador

O FGTS Digital agora está apto a receber os pagamentos referentes ao crédito consignado do Programa Crédito do Trabalhador!... leia mais

Live da Receita Federal discute como equilibrar transparência pública e sigilo fiscal

Evento online reuniu especialistas que debateram formas de ampliar acesso às informações tributárias sem violar privacidade dos contribuintes Receita Federal... leia mais

Receita Federal já recebeu 2.684.910 declarações do Imposto de Renda 2025

Receita Federal informa que até às 17 horas desta sexta-feira (21/3) foram entregues 2.684.910 declarações do Imposto de Renda da Pessoa... leia mais

Receita Federal abre nesta segunda-feira, 24 de março, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de março/2025

O lote é formado por 120.039 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor... leia mais

Projetos aumentam rigor contra golpes virtuais

A prática de falsa identidade na internet, como a criação de perfil falso em redes sociais, poderá se tornar... leia mais

Promulgada lei com crédito de R$ 383 mi para o Rio Grande do Sul

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promulgou na quarta-feira (19) a Lei 15.114, de 2025, que libera crédito extraordinário de... leia mais

PGFN recuperou mais de R$ 61 bilhões em 2024 para a União

Instituição também evitou mais de R$ 727 bilhões em perdas, segundo o PGFN em Números 2025 A Procuradoria-Geral da Fazenda... leia mais

Entenda proposta do Governo de aumentar isenção do IRPF e tributar altas rendas

NOTÍCIA IMPORTANTE!! Foi divulgada ontem (18) uma proposta do governo de aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda... leia mais

Medida vai impulsionar negócios do turismo conduzidos por mulheres

Objetivo do governo federal é fortalecer o empreendedorismo e o consumo pelo público feminino Mulheres empreendedoras que atuam no setor... leia mais

No Mês do Consumidor, reportagem especial mostra problemas do mercado online

O mercado online se tornou a preferência de muitos consumidores, que buscam facilidade e praticidade no dia a dia e não... leia mais

Seguradoras contestam lei que impõe compra de créditos de carbono

Confederação alega que regra contraria norma que disciplina o setor A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada... leia mais

STF suspende julgamento de lei de SP sobre trabalho escravo

Ministro Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar o caso O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (19), o... leia mais

STF valida norma do CNJ sobre jornada de trabalho no Poder Judiciário

Plenário aplicou entendimento de que o CNJ tem legitimidade para editar normas administrativas endereçadas aos tribunais O Supremo Tribunal Federal... leia mais

Projeto prevê incentivos fiscais para municípios que atuem no reflorestamento

Texto está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar 233/24 define regras para a concessão de... leia mais

Governo entrega ao Congresso projeto de isenção de IR a quem ganha até R$ 5 mil

A proposta de isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil, assinada pelo presidente Luiz Inácio... leia mais

Monitoramento de desastres naturais já cobre 60% da população, afirma ministra

O sistema de monitoramento de desastres naturais do Brasil atende 1.942 municípios, cobrindo 60% da população, segundo a ministra... leia mais

Congresso recebe proposta que isenta IR de quem ganha até R$ 5 mil

O Congresso Nacional recebeu, na terça-feira (18), proposta do Poder Executivo para dar descontos ou isentar do Imposto de... leia mais

Receita Federal já recebeu 1.795.258 declarações do Imposto de Renda 2025

Prazo termina no dia 30 de maio Receita Federal informa que até às 17 horas desta quarta-feira (19/3) foram entregues 1.795.258 declarações... leia mais

Projeto altera base de cálculo de impostos sobre o consumo

Modificações vão impactar transição da reforma tributária, que vai de 2026 a 2032; a Câmara dos Deputados debate a... leia mais

Aprovado crédito para ações no Rio Grande do Sul

O Senado aprovou nesta terça-feira (18) crédito extraordinário de R$ 383 milhões para o atendimento a famílias e para... leia mais

Isenção de IR até R$ 5 mil: Davi elogia iniciativa e garante atenção para o projeto

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, avalia que a proposta para isentar quem ganha até R$ 5 mil por... leia mais

Receita Federal já recebeu 1.249.631 Declarações do Imposto de Renda 2025

Mais de 23% optaram pela declaração pré-preenchida. Receita Federal informa que até às 17 horas desta terça-feira (18/3) foram entregues 1.249.631 declarações... leia mais

Receita Federal promove com a USP e o BID Fórum de Debate sobre o tema “Sigilo Fiscal: entre os limites da transparência e o dever de cooperação”.

Fórum de Debate será realizado por meio de live no dia 20 de março, das 9h às 11h. Secretaria da... leia mais

Federal

Trabalhista

Fiscal

Societária

Login

Esqueceu a senha