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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 752, DE 9 DE JULHO DE 2007 (DOU de 10.07.2007)

debora2013-10-07T11:18:16-03:00
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 755, DE 19 DE JULHO DE 2007 (DOU de 23.07.2007)

debora2013-10-07T11:17:23-03:00
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 767, DE 15 DE AGOSTO DE 2007 (*) (DOU de 17.08.2007)

debora2013-10-07T11:14:05-03:00
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 762, DE 1º DE AGOSTO DE 2007 (DOU de 02.08.2007)

debora2013-10-07T11:14:36-03:00
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Tributação pelo Simples Nacional de produtos farmacêuticos no regime de tributação monofásica de Cofins e PIS-Pasep

debora2013-10-07T10:58:54-03:00
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Receita esclarece sobre a apuração do ganho de capital nos casos de meação e herança para fins de tributação do IR

debora2013-10-07T10:57:15-03:00
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Aplicação das regras de preços de transferência nas operações com minério de cobre e seus concentrados

debora2013-10-07T10:55:16-03:00
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Receita esclarece sobre o tratamento tributário aplicável às indenizações decorrentes de alterações contratuais

debora2013-10-07T10:53:56-03:00
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 765, DE 2 DE AGOSTO DE 2007 (DOU de 09.08.2007)

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 767, DE 15 DE AGOSTO DE 2007 (*) (DOU de 17.08.2007)

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REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO OU DE RECURSO ADMINISTRATIVO

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 877, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008 (DOU de 26.09.2008)

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ANEXO ÚNICO REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO OU DE RECURSO ADMINISTRATIVO

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 902, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 (DOU de 31.12.2008)

debora2013-10-07T10:26:15-03:00
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 906, DE 06 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 07.01.2009)

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  • Ação de Conformidade gera regularização de contribuintes e evita a exclusão de parcelamentos do Simples Nacional
  • LC 224/25 reduz isenções e amplia carga tributária e burocrática das associações civis
  • Receita disponibiliza declaração para opção ao Regime Especial de Regularização Patrimonial
  • Portal de Serviços do Comitê Gestor do IBS entra em operação e marca nova etapa da reforma tributária
  • Mais de 440 mil produtores rurais regularizam dívidas com Desenrola Rural

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