PORTARIA MTb N° 1.224, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (DOU de 31.12.2018) Estabelece procedimentos para a elaboração e revisão de normas regulamentadoras relacionadas à segurança e saúde no trabalho e às condições gerais de trabalho

Francimar Klug2019-01-03T14:43:03-02:00

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PORTARIA SIT N° 797, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (DOU de 31.12.2018) Altera os prazos previstos na Portaria SIT n° 737, de 20 de julho de 2018, publicada no DOU de 24/7/2018.

Francimar Klug2019-01-03T14:39:58-02:00

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PORTARIA MDS N° 2.690, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (DOU de 31.12.2018) Estabelece procedimentos relativos ao requerimento da certificação de entidades beneficentes de assistência social – CEBAS, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social, por meio da Plataforma de Cidadania Digital

Francimar Klug2019-01-03T14:37:58-02:00

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DECRETO N° 9.661, DE 01 DE JANEIRO DE 2019 (DOU de 01.01.2019) Regulamenta a Lei n° 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.

Francimar Klug2019-01-02T13:52:27-02:00

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Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf – é obrigatória para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões

Francimar Klug2018-05-08T15:54:25-03:00

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Receita abre na terça-feira (8/5) a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de maio de 2018

Francimar Klug2018-05-08T15:51:59-03:00

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Receita Federal edita norma considerando o novo prazo de adesão ao PRR

Francimar Klug2018-05-08T15:48:59-03:00

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