COMEX – PORTARIA RFB Nº 047, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 23/02/2018) Delegação de Competência. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-23T16:15:52-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 001, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 22/02/2018) Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 1º semestre de 2018 do crédito tributário relativo a mercadoria importada que tenha sido extraviada ou consumida, nos termos do art. 67 da Lei nº 10.833/2003. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-23T15:27:13-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX Nº 010, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 22/02/2018) Torna público os preços de exportação CIF serão corrigidos trimestralmente com base na variação da média do preço nearby do açúcar no 11 na Bolsa de Futuros de Nova Iorque (ICE), do trimestre imediatamente posterior ao último ajuste em relação ao trimestre imediatamente anterior ao referido ajuste, conforme fórmula de ajuste constante nos itens supracitados. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-23T16:19:48-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – DECRETO Nº 9.289, DE 21 DE FEVEREIRO 2018 (DOU de 22/02/2018) Promulga o Protocolo de Emenda ao Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, adotado pelo Conselho-Geral da Organização Mundial do Comércio. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-23T15:12:37-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
SISTEMA HARMONIZADO E NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL – Considerações Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-21T15:52:11-03:00 Conteúdo Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX Nº 007, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 20.02.2018) Altera os arts. 2º, 4º e 9º do Anexo XXVIII (quotas tarifárias no âmbito da Aladi) da Portaria nº 23/2011. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-21T10:45:28-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX Nº 006, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 20.02.2018) Altera critérios para alocação de cotas para importação, determinada pela Resolução Camex nº 72/2017, que alterou a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul em relação aos códigos NCM 2207.10.10 e 2207.20.11 (Álcool Etílico). Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-21T10:40:53-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX Nº 023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 20.02.2018) Delega competências aos chefes de serviços, de seções, de equipe, do Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), aos agentes da Receita Federal do Brasil Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-21T10:38:43-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX Nº 009, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU 19.02.2018) Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, por terem sido verificados preliminarmente a existência de dumping nas exportações para o Brasil de chapas de gesso ou de composições à base de gesso revestidas e/ou reforçadas com papel ou cartão, comumente classificadas no subitem NCM 6809.11.00, originárias do México. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-21T09:51:03-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.790, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 15.02.2018) Dispõe sobre a aplicação de procedimentos simplificados ao despacho aduaneiro de bens, equipamentos e componentes aeronáuticos destinados a conserto, reparo, revisão e manutenção de aeronaves. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-15T17:17:16-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.789, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 15.02.2018) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.600, de 14 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-15T17:14:06-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.788, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 14.02.2018) Aprova o texto consolidado das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias decorrentes de atualizações publicadas pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA). Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-14T16:40:23-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE O USO DE CERTIFICADOS DE ORIGEM DIGITAL ENTRE BRASIL E CHILE (DOU de 09.02.2018) O presente Memorando de Entendimento tem por objetivo que os sistemas de recepção e validação de COD desenvolvidos por ambos os países utilizarão o Sistema Informático de Certificação de Origem Digital (SCOD), da ALADI, como reservatório dos CID dos funcionários designados para assinar digitalmente os COD em nome de entidades emissoras de certificados de origem habilitadas para tais efeitos em cada país, isso em conformidade com as especificações técnicas e procedimentos aprovados pela Resolução N° 386/2011, do Comitê de Representantes da ALADI, suas modificações e complementações. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-09T15:41:55-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA COANA N° 003, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 08.02.2018) Define procedimentos complementares para a prestação de garantia na modalidade fiança idônea para o regime aduaneiro especial de admissão temporária para utilização econômica, inclusive Repetro e Repetro-Sped. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-09T15:38:21-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – DECRETO N° 9.283, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 (DOU de 08.02.2018) Regulamenta o disposto na Lei n° 10.973/2004, na Lei n° 13.243/2016, no art. 24, § 3°, e no art. 32, § 7°, da Lei n° 8.666/1993, no art. 1° da Lei n° 8.010/1990, e no art. 2°, caput, inciso I, alínea “g”, da Lei n° 8.032/1990, e altera o Decreto n° 6.759/2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-02-09T15:35:55-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
