COMEX – CIRCULAR SECEX N° 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 15.01.2018) Prorroga por até dois meses, a partir de 20 de fevereiro de 2018, o prazo para conclusão da revisão de final de período do direito antidumping aplicado às exportações para o Brasil de magnésio metálico em formas brutas, contendo pelo menos 99,8%, em peso, de magnésio, NCM 8104.11.00, originárias da Federação da Rússia.

Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...

COMEX – CIRCULAR SECEX N° 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 (DOU de 15.01.2018) Prorroga por até dois meses, a partir de 20 de fevereiro de 2018, o prazo para conclusão da revisão de final de período do direito antidumping aplicado às exportações para o Brasil de papel cuchê leve, NCM 4810.22.90, originárias da Alemanha, da Bélgica, do Canadá, dos Estados Unidos da América, da Finlândia e da Suécia.

Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...

COMEX – LEI N° 13.586, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 29.12.2017) Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural; institui regime tributário especial para as atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos; altera as Leis n°s 9.481, de 13 de agosto de 1997, e 12.973, de 13 de maio de 2014; e revoga dispositivo do Decreto-Lei n° 62, de 21 de novembro de 1966.

Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...

Login

Perdeu sua senha