COMEX – PORTARIA SECEX N° 042, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 04.12.2017) Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX n° 89, de 30 de novembro de 2017. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-12-04T15:47:21-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA N° 521, DE 1° DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 04.12.2017) Estabelece os percentuais máximos aplicáveis à modalidade de equalização de taxas de juros no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações – PROEX. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-12-04T15:41:46-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 089, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 01.12.2017) Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução n° 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-12-04T15:38:27-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 039, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 01.12.2017) Aprova o funcionamento do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional – Vigiagro, suas regras e os procedimentos técnicos, administrativos e operacionais de controle e fiscalização executados nas operações de comércio e trânsito internacional de produtos de interesse agropecuário. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-12-04T15:35:29-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 064, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 01.12.2017) Publica o o prazo de vigência do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de laminados planos de aço ao silício, denominados magnéticos, de grãos não orientados, comumente classificadas nos itens 7225.19.00 e 7226.19.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, originárias da República Popular da China. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-12-04T14:46:51-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – EXPORTAÇÃO – MÓDULO III – COMÉRCIO ENTRE NAÇÕES Giseli Cristofolini Schmoekel2017-11-30T16:40:01-02:00 Conteúdo Read more...
Brasil negocia uso de porto na Espanha para ampliar exportação para África e Europa Giseli Cristofolini Schmoekel2017-11-29T10:46:51-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasICMS Read more...
CENTROS LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS ADUANEIROS (CLIA) – Procedimentos Giseli Cristofolini Schmoekel2020-08-17T11:59:15-03:00 Conteúdo Read more...
COMEX – PORTARIA RFB N° 711, DE 06 DE JUNHO DE 2013 (DOU de 07.06.2013) Dispõe sobre a formalização e o processamento dos requerimentos de licença e de transferência para o regime de exploração de Centro Logístico e Industrial Aduaneiro. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-11-27T09:40:17-02:00 Conteúdo Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 063, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 23.11.2017) Torna públicas as propostas de modificação da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM e da Tarifa Externa Comum – TEC em análise pelo Departamento de Negociações Internacionais – DEINT, com o objetivo de obter subsídios para definição de posicionamento no âmbito do Comitê Técnico n° 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias, do MERCOSUL – CT-1. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-11-24T11:33:27-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 062, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 23.11.2017) Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-11-24T11:09:15-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – Brasil e Chile assinam memorando sobre Certificado de Origem Digital para agilizar comércio entre os dois países Giseli Cristofolini Schmoekel2017-11-23T13:47:16-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.763, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 22.11.2017) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.639, de 10 de maio de 2016, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária de bens ao amparo do Carnê ATA, de que trata a Convenção de Istambul, promulgada pelo Decreto n° 7.545, de 2 de agosto de 2011. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-11-22T17:19:17-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA COANA N° 096, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 21.11.2017) Altera a Portaria Coana n° 54, de 03 de julho de 2017, que dispõe sobre a utilização do módulo de Controle de Carga e Trânsito (CCT) no despacho aduaneiro de exportação. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-11-21T10:24:10-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA COANA N° 085, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 17.11.2017) Dispõe sobre o despacho aduaneiro de importação na modalidade de “despacho sobre águas OEA”. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-11-20T14:10:55-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
