Giseli Cristofolini Schmoekel – Página: 16 – Infolex

COMEX – RESOLUÇÃO RDC N° 188, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 16.11.2017) Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS n° 344, de 12 de maio de 1998.

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COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 040, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 16.11.2017) Estabelece os requisitos fitossanitários para importação de sementes de palmeira rabo-de-raposa (Wodyetia bifurcata), Categoria 4, Classe 3, produzidas na Austrália

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COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 039, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 16.11.2017) Altera as declarações que constam no certificado fitossanitário de importação dos produtos vegetais in natura destinados a consumo, uso direto ou transformação (Categoria de Risco Fitossanitário 3, Classe de Risco Fitossanitário 4) e altera o Anexo I da IN MAPA n° 017/2016.

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COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 038, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 16.11.2017) Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de grãos descascados de gergelim (Sesamum indicum), Categoria 2, Classe 9, produzidos na Nigéria.

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COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.759, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 14.11.2017) Altera a Instrução Normativa SRF n° 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.

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COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 088, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 13.11.2017) Condiciona o apoio oficial brasileiro à exportação à assinatura da Declaração de Compromisso do Exportador, em atendimento aos compromissos assumidos pelo Brasil como parte da Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais.

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COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 086, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 13.11.2017) Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

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COMEX – CIRCULAR SECEX N° 061, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 13.11.2017) Prorroga por até dois meses, a partir de 24.12.2017, o prazo para conclusão da revisão de final de período do direito antidumping aplicado às exportações para o Brasil de filmes de PET, NCMs 3920.62.19, 3920.62.91 e 3920.62.99, originárias dos Emirados Árabes Unidos, do México e da Turquia.

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COMEX – DECRETO N° 9.195, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 10.11.2017) Institui o Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras às Exportações – SEM Barreiras.

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COMEX – CIRCULAR SECEX N° 060, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 07.11.2017) Reajusta o compromisso de preço aplicado às importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e suas misturas, NCMs 2918.14.00 e 2918.15.00 originárias da China, fabricado pelas empresas COFCO Biochemical (Anhui), COFCO Biochemical (Maanshan) Co. Ltd. e RZBC (Juxian) Co. Ltd. e exportado para o Brasil diretamente ou via trading company RZBC Import & Export. Deverão ser observados preços CIF não inferiores a USD 1.229,34/t para mercadorias desembaraçadas ao amparo do compromisso.

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COMEX – CIRCULAR SECEX N° 059, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 (DOU de 07.11.2017) Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping nas exportações para o Brasil de corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo da NCM 7325.91.00, originárias da Índia

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COMEX – CIRCULAR SECEX N° 058, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 (DOU de 31.10.2017) Torna público o preço de exportação reajustado, considerando que as empresas europeias adquirem em média cerca de 50% da batata in natura utilizada na fabricação de batatas congeladas no mercado livre e os outros 50% por meio de contrato.

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COMEX – CIRCULAR SECEX N° 057, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 (DOU de 31.10.2017) Torna público o preço de exportação reajustado, considerando que as empresas europeias adquirem em média cerca de 50% da batata in natura utilizada na fabricação de batatas congeladas no mercado livre e os outros 50% por meio de contrato.

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COMEX – CIRCULAR SECEX N° 056, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 (DOU de 31.10.2017) Torna público O preço de exportação reajustado, considerando que as empresas europeias adquirem em média cerca de 50% da batata in natura utilizada na fabricação de batatas congeladas no mercado livre e os outros 50% por meio de contrato.

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COMEX – EXPORTAÇÃO – MÓDULO II – OPERAÇÕES ESPECIAIS II

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