CÂMBIO – MÓDULO VII – CONTRATO E TAXAS Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-30T20:28:52-03:00 Conteúdo Leia mais...
COMEX – PORTARIA SAA/MEC Nº 963, DE 24 DE MAIO DE 2018 (DOU de 28/05/2018) Atribui à Subsecretaria de Assuntos Administrativos a competência para realizar a análise de que trata o art. 141, inciso V, e § 2º , inciso II, do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-29T11:35:48-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
DEPÓSITO ALFANDEGADO CERTIFICADO (DAC) – Considerações Giseli Cristofolini Schmoekel2020-08-19T11:54:31-03:00 Conteúdo Leia mais...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 035, DE 24 DE MAIO DE 2018 (DOU de 25/05/2018) Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-25T18:50:13-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – RESOLUÇÃO-RDC Nº 228, DE 23 DE MAIO DE 2018 (DOU de 24/05/2018) Dispõe sobre a gestão de risco sanitário aplicada às atividades de controle e fiscalização, na importação de bens e produtos sob vigilância sanitária, e dá outras providências. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-24T16:52:04-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 028, DE 27 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 23/05/2018) – Retificação Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-24T16:33:40-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – PORTARIA MDIC Nº 026, DE 22 DE MAIO DE 2018 (DOU de 23/05/2018) Elenca o rol de entidades habilitadas a emitir Certificados de Origem Digital (CODs) no comércio com a Argentina e com o Uruguai, no âmbito dos Acordos de Complementação Econômica (ACE) Nºs 02, 14 e 18. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-24T16:28:21-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – PORTARIA MDIC Nº 025, DE 22 DE MAIO DE 2018 (DOU de 23/05/2018) Encerra a revisão do procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a desqualificação da origem Índia para o produto canetas, NCM 9608.10.00, declarado como produzido pela empresa BC ENTERPRISES. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-24T16:23:59-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
Comex – Secretaria de Comércio Exterior lança novo serviço no Portal Único Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-16T15:04:38-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Leia mais...
COMEX – DECRETO Nº 9.374, DE 14 DE MAIO DE 2018 (DOU de 15/05/2018) Altera o Decreto nº 3.937, de 25 de setembro de 2001, que regulamenta a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-16T14:21:17-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – CIRCULAR MDIC Nº 022, DE 14 DE MAIO DE 2018 (DOU de 15/05/2018) Torna públicas as propostas de modificação da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e da Tarifa Externa Comum, ora sob análise por seu Departamento de Negociações Internacionais (DEINT), com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento no âmbito do Comitê Técnico nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias, do Mercosul. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-16T14:15:44-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 033, DE 11 DE MAIO DE 2018 (DOU de 14/05/2018) Fixa diretrizes para a utilização do Seguro de Crédito à Exportação, nas operações de Micro, Pequenas e Médias Empresas, com garantia da União, ao amparo do Fundo de Garantia à Exportação. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-15T11:27:25-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – PORTARIA MDIC Nº 024, DE 10 DE MAIO DE 2018 (DOU de 11/05/2018) Realiza distribuição de cota para importação, instituída pelo Acordo de Complementação Econômica nº 55, internalizado pelo Decreto nº 4.458, de 5 de novembro de 2002. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-14T17:08:08-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.806, DE 9 DE MAIO DE 2018 (DOU de 11/05/2018) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21 de março de 2017, que disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E). Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-14T17:04:31-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – CIRCULAR SECEX Nº 021, DE 9 DE MAIO DE 2018 (DOU de 10/05/2018) Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Alemanha para o Brasil de laminados planos de aço ao silício, denominados magnéticos, de grãos não orientados, NCMs 7225.19.00 e 7226.19.00. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-14T16:43:34-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
