COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.736, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 14.09.2017) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-09-15T11:48:11-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – RESOLUÇÃO RDC N° 172, DE 08 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 12.09.2017) Dispõe sobre os procedimentos para a importação e a exportação de bens e produtos destinados à pesquisa científica ou tecnológica e à pesquisa envolvendo seres humanos, e dá outras providências. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-09-12T13:29:11-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 047, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 08.09.2017) Decide prorrogar por até dois meses, a partir de 28 de setembro de 2017, o prazo para conclusão da revisão de final de período do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de ácido cítrico e determinados sais de ácido cítrico, NCMs 2918.14.00 e 2918.15.00, originárias da China. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-09-08T14:16:08-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 032, DE 1° DE SETEMBRO DE 2017 (DOU de 04.09.2017) Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX n° 72, de 31 de agosto de 2017. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-09-04T14:51:23-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 074, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 01.09.2017) Homologa compromisso de preço e prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de sal grosso não destinado a consumo animal, inclusive humano, originárias da República do Chile. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-09-04T14:36:30-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 073, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 01.09.2017) Instaura processo de avaliação de interesse público, pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público – GTIP, referente à prorrogação de direito antidumping definitivo sobre as importações brasileiras de sal grosso não destinado a consumo animal, inclusive humano, originárias da República do Chile. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-09-04T14:22:43-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 072, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 01.09.2017) Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul referente aos produtos “Com um teor de água igual ou inferior a 1% vol (Álcool Etílico)”. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-09-01T17:05:45-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 071, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 01.09.2017) Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de n-butanol, originárias dos Estados Unidos da América. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-09-01T17:03:03-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – CIRCULAR BACEN N° 3.844, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 01.09.2017) Altera a Circular n° 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-09-01T16:45:04-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – DECISÃO ANAC N° 143, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 31.08.20) Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis – Hercílio Luz, localizado em Florianópolis (SC). Giseli Cristofolini Schmoekel2017-08-31T22:27:53-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – DECISÃO ANAC N° 142, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 31.08.2017) Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado em Salvador (BA). Giseli Cristofolini Schmoekel2017-08-31T22:21:42-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – RESOLUÇÃO BACEN N° 4.594, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 30.08.2017) Revoga disposições relacionadas ao credenciamento e autorização, pelo Banco Central do Brasil, de operações de crédito externo de órgãos e entidades da Administração Federal, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e à captação de recursos externos por bancos estaduais e agências de fomento. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-08-31T22:08:54-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – MERCADO EXTERNO – MÓDULO V – SISTEMAS DE PAGAMENTO INTERNACIONAIS Giseli Cristofolini Schmoekel2017-08-29T15:45:10-03:00 Conteúdo Leia mais...
COMEX – DECRETO N° 9.148, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 29.08.2017) Altera o Decreto n° 8.415, de 27 de fevereiro de 2015, que regulamenta a aplicação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras – Reintegra. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-08-29T11:03:02-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – DECISÃO ANAC N° 140, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 (DOU de 29.08.2017) Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho, localizado em Porto Alegre (RS). Giseli Cristofolini Schmoekel2017-08-29T10:59:44-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
