COMEX – CIRCULAR SECEX N° 029, DE 24 DE MAIO DE 2017 (DOU de 25.05.2017) Torna público o compromisso de preços para amparar as importações brasileiras de batatas congeladas, NCM 2004.10.00, quando originárias da Bélgica, fabricadas pela empresa Lutosa S.A. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-25T17:45:03-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 028, DE 24 DE MAIO DE 2017 (DOU de 25.05.2017) Torna público o compromisso de preços para amparar as importações brasileiras de batatas congeladas, NCM 2004.10.00, quando originárias dos Países Baixos, fabricadas pela empresa Farm Frites BV. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-25T17:42:37-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 027, DE 24 DE MAIO DE 2017 (DOU de 25.05.2017) Torna público o compromisso de preços para amparar as importações brasileiras de batatas congeladas, NCM 2004.10.00, quando originárias da Bélgica, fabricadas pela empresa Ecofrost S.A. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-25T17:35:42-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CARTA CIRCULAR BACEN N° 3.820, DE 17 DE MAIO DE 2017 (DOU de 17.05.2017) Especifica as mensagens a que se refere a Circular n° 3.832, de 11 de maio de 2017. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-19T14:21:50-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
Comex – Porto de Paranaguá amplia área para movimentação de cargas especiais Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-16T13:33:47-03:00 Notícias, NoticiasICMS Read more...
Comex – Balança comercial registra superávit de US$ 2 bilhões na segunda semana de maio Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-16T13:30:12-03:00 Notícias, NoticiasICMS Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 019, DE 12 DE MAIO DE 2017 (DOU de 15.02.2017) Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX n° 39, de 10 de maio de 2017. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-15T16:10:15-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 039, DE 10 DE MAIO DE 2017 (DOU de 11.05.2017) Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução n° 08/08 do Grupo Mercado Comum do Mercosul, e altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-11T18:21:46-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – DECISÃO ANAC N° 072, DE 10 DE MAIO DE 2017 (DOU de 11.05.2017) Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins/MG e de Lagoa Santa/MG. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-11T18:18:50-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – DECISÃO ANAC N° 071, DE 10 DE MAIO DE 2017 (DOU de 11.05.2017) Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-11T18:00:51-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA MDIC N° 017, DE 09 DE MAIO DE 2017 (DOU de 09.05.2017) Elenca o rol de entidades habilitadas a emitir Certificados de Origem Digital (COD) no comércio com a Argentina, no âmbito dos Acordos de Complementação Econômica (ACE) N°s 14 e 18. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-11T15:35:12-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO MAPA N° 004, DE 05 DE MAIO DE 2017 (DOU de 09.05.2017) Fica aprovado o plano de trabalho para implementação do sistema integrado de medidas fitossanitárias de mitigação de risco associado à praga Xanthomonas citri pv. Citri na exportação de frutos frescos de Citrus (Citrus spp.) da Argentina para o Brasil. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-09T19:32:02-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 016, DE 08 DE MAIO DE 2017 (DOU de 09.05.2017) Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX n° 34, de 5 de maio de 2017. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-09T19:29:51-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 038, DE 05 DE MAIO DE 2017 (DOU de 08.05.2017) Altera as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital, na condição de Ex-Tarifários. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-12T12:52:30-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 037, DE 5 DE MAIO DE 2017 (DOU de 08.05.2017) Altera as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-Tarifários. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-05-08T17:33:18-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
