Giseli Cristofolini Schmoekel – Página: 3 – Infolex

COMEX – PORTARIA RFB Nº 014, DE 7 DE MAIO DE 2018 (DOU de 09/05/2018) Altera os Anexos I e II da Instrução Normativa RFB nº 1.782, de 11 de janeiro de 2018.

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COMEX – SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2.006, DE 7 DE MAIO DE 2018 (DOU de 09/05/2018) Bagagem Acompanhada. Isenção. Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA).

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COMEX – PORTARIA IBAMA Nº 1.249, DE 7 DE MAIO DE 2018 (DOU de 08/05/2018) Para o transporte internacional, conforme Portaria Ibama nº 93/1998, o interessado deverá solicitar ao IBAMA a expedição de Licença de Exportação, que terá validade inclusive para o transporte no território nacional no trajeto necessário para a realização da exportação do animal”.

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COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 023, DE 27 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 08/05/2018) Retificação Na Resolução Camex nº 23, de 27 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 29 de março de 2018, Seção 1, página 2, que alterou para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-Tarifários,

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COMEX – CIRCULAR SECEX Nº 020, DE 7 DE MAIO DE 2018 (DOU de 08/05/2018) Torna pública a atualização trimestral referente à homologação do Compromisso de Preços, nos termos da Resolução nº 82/2017, para amparar as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e suas misturas, comumente classificados nos itens NCM 2918.14.00 e 2918.15.00, fabricado pelas empresas COFCO Biochemical (Anhui), COFCO Biochemical (Maanshan) Co. Ltd. e RZBC (Juxian) Co. Ltd. e exportado para o Brasil diretamente ou via trading company RZBC Import & Export.

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COMEX – CIRCULAR SECEX Nº 019, DE 7 DE MAIO DE 2018 (DOU de 08/05/2018) Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de subsídios acionáveis e de dano à indústria doméstica deles decorrente, sem recomendação de aplicação de medidas compensatórias provisórias, por terem sido verificados preliminarmente a existência de subsídios acionáveis nas exportações para o Brasil de corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo, com percentual de cromo de 17,6 a 22 e diâmetro de 57 a 64 mm, percentual de cromo de 22 a 28 e diâmetro de 11 a 28 mm e percentual de cromo de 28 a 32 e diâmetro de 22 a 35 mm, comumente classificadas no código NCM 7325.91.00, originárias da Índia, e o vínculo significativo entre as exportações subsidiadas e o dano à indústria doméstica.

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COMEX – CIRCULAR SECEX Nº 18, DE 7 DE MAIO DE 2018 (DOU de 08/05/2018) Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da República Popular da China, Emirados Árabes Unidos e Índia para o Brasil de tubos de ferro fundido dúctil, acabado ou semiacabado, com extremidade que possua bolsa, ponta e/ou flange, para aplicações em água e esgoto e com diâmetros nominais de 80 a 1200mm, com classe de espessuras de K4 a K14 ou pressões nominais PN10 a PN40, com ou sem travamentos externos e internos, com ou sem juntas elásticas ou anéis de borracha, protegidos ou não por mantas de proteção, NCM 7303.00.00, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.

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COMEX – ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 001, DE 4 DE MAIO DE 2018 (DOU de 08/05/2018) Dispõe sobre o formato de arquivo digital a ser apresentado no sistema Coleta pelas pessoas jurídicas tributadas com base no Simples Nacional, para prestar informações relativas ao recebimento e à manutenção de recursos de exportação no exterior.

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COMEX – RESOLUÇÃO CNEN Nº 227, DE 03 DE MAIO DE 2018 (DOU de 07/05/2018) Fixa para o exercício de 2018, as cotas anuais para exportação, abaixo especificadas, dos elementos de interesse para a energia nuclear, sob a forma de minerais, minérios e concentrados, com base nos óxidos.

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COMEX – PORTARIA MDIC Nº 023, DE 3 DE MAIO DE 2018 (DOU de 04/05/2018) Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 32, de 2 de maio de 2018.

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COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 032, DE 2 MAIO DE 2018 (DOU de 03/05/2018) Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº08/08 do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

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COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 031, DE 2 DE MAIO DE 2018 (DOU de 03/05/2018) Altera para zero as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

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COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 030, DE 2 DE MAIO DE 2018 (DOU de 03/05/2018) Altera para zero as alíquotas do Imposto de Importação incidente sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-Tarifários.

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COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 029, DE 2 DE MAIO DE 2018 (DOU de 03/05/2018) Altera os representantes suplentes do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações – COFIG.

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COMEX – PORTARIA MAPA Nº 044, DE 2 DE MAIO DE 2018 – Estabelece que os estoques de produtos importados ainda de posse dos importadores, ou sobras produtos já disponibilizados aos agricultores, conforme plano de segurança e controle devidamente autorizado pelo órgão estadual de defesa agropecuária, nos termos da Portaria nº 1.109/2013, deverão ser utilizados até o dia 30 de junho de 2019.

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