COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 033, DE 05 DE MAIO DE 2017 (DOU de 08.05.2017) Esclarece que as importações de suqueiras de vidro sodo-cálcico, com torneira, para sucos e bebidas em geral, com capacidade superior à de jarras, acima de 1,5 litros até 10 litros, identificadas nesta Resolução, quando originárias da Argentina, República Popular da China e Indonésia, não estão sujeitas à incidência do direito antidumping.

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COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 032, DE 05 DE MAIO DE 2017 (DOU de 08.05.2017) Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução Camex n° 6, de 16 de fevereiro de 2017, que homologa compromisso de preço e aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de batatas congeladas originárias da Alemanha, Bélgica, França e Países Baixos.

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COMEX – CIRCULAR SECEX N° 026, DE 03 DE MAIO DE 2017 (DOU de 04.05.2017) Torna público homologou compromisso de preços, nos termos constantes do Anexo I da Resolução n° 52/2012, para amparar as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e suas misturas, NCMs 2918.14.00 e 2918.15.00, fabricado pelas empresas COFCO Biochemical (Anhui) Co. Ltd., Anhui BBCA Maanshan Biochemical Co. Ltd., RZBC Co. Ltd. e RZBC (Juxian) Co. Ltd. e exportado para o Brasil, diretamente ou RZBC Import & Export Co. Ltd.

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COMEX – CIRCULAR SECEX N° 024, DE 27 DE ABRIL DE 2017 (DOU de 28.04.2017) Decide prorrogar por até oito meses, a partir de 17 maio de 2017, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de cordoalhas aço de alto teor de carbono, de alta resistência, de 3 ou 7 fios, de baixa relaxação, NCM 7312.10.90, originárias da China.

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