COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 009, DE 03 DE ABRIL DE 2017 (DOU de 05.04.2017) Ficam estabelecidos os critérios para avaliação dos resultados das provas zootécnicas realizadas em outros países para a permissão de importação de equídeos ou de seu material genético destinado à reprodução, esporte, provas funcionais e zootécnicas. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-04-06T14:29:52-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
Comex – PROJETO RAIZ LEVA DESIGN DE MÓVEL PARA A MOSTRA BE BRASIL Giseli Cristofolini Schmoekel2017-04-05T17:01:35-03:00 Notícias, NoticiasICMS Read more...
COMEX – PORTARIA DRF/FOZ N° 086, DE 03 DE ABRIL DE 2017 (DOU de 04.04.2017) Dispõe sobre os procedimentos operacionais relacionados ao desembaraço de mercadorias ao amparo do Regime de Tributação Unificada (RTU). Giseli Cristofolini Schmoekel2017-04-04T21:52:58-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 028, DE 29 DE MARÇO DE 2017 (DOU de 03.04.2017) Altera as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-Tarifários. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-04-03T20:11:40-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 027, DE 29 DE MARÇO DE 2017 (DOU de 03.04.2017) Altera as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-Tarifários. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-04-03T17:03:00-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
MERCADO EXTERNO – MÓDULO II – PLANEJAMENTO PARA IMPORTAÇÃO Giseli Cristofolini Schmoekel2017-03-31T18:18:18-03:00 Conteúdo Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 026, DE 29 DE MARÇO DE 2017 (DOU de 31.03.2017) Altera as listas de autopeças constantes dos Anexos I e II da Resolução CAMEX n° 116, de 2014. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-03-31T11:23:43-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 025, DE 29 DE MARÇO DE 2017 (DOU de 31.03.2017) Nega provimento aos pedidos de reconsideração apresentados em face da Resolução Camex n° 6, de 16 de fevereiro de 2017, que homologa compromisso de preço e aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de batatas congeladas originárias da Alemanha, Bélgica, França e Países Baixos. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-03-31T11:00:46-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 024, DE 29 DE MARÇO DE 2017 (DOU de 31.03.2017) Nega provimento a pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução Camex n° 121/2016, que aplicou direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de resina PET com viscosidade intrínseca entre 0,7 e 0,88 dl/g originárias da República Popular da China, de Taipé Chinês, da Índia e da Indonésia. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-03-31T10:56:50-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 023, DE 29 DE MARÇO DE 2017 (DOU de 31.03.2017) Conhece e dá provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução Camex n° 3, de 16 de fevereiro de 2017, que aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de pneus agrícolas originárias da República Popular da China, alterando a referida resolução. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-03-31T10:53:32-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 018, DE 28 DE MARÇO DE 2017 (DOU de 30.03.2017) Torna público o Compromisso de Preços homologado pela Resolução CAMEX n° 71/2013, mantém o limite trimestral de exportações para o Brasil de 6.313 t.m. (seis mil e trezentas e treze toneladas métricas) a ser respeitado pela Cartulinas CMPC S.A. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-03-30T18:19:28-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR BACEN N° 3.830, DE 29 DE MARÇO DE 2017 (DOU de 30.03.2017) Altera a Circular n° 3.624/2013, que estabelece períodos de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE). Giseli Cristofolini Schmoekel2017-03-30T18:16:00-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 021, DE 23 DE MARÇO DE 2017 (DOU de 24.03.2017) Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro. Giseli Cristofolini Schmoekel2017-03-28T11:10:16-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
PORTAL ÚNICO SISCOMEX – Procedimentos Giseli Cristofolini Schmoekel2021-01-25T14:03:02-03:00 Conteúdo Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 014, DE 22 DE MARÇO DE 2017 (DOU de 23.03.2017) Dispõe sobre as operações de exportação processadas por meio da Declaração Única de Exportação (DU-E). Giseli Cristofolini Schmoekel2017-03-24T10:08:24-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
