COMEX – PORTARIA COANA Nº 035, DE 26 DE ABRIL DE 2018 (*) (DOU de 03/05/2018) Estabelece normas complementares para a habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-03T16:50:41-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 28, DE 27 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 02/05/2018) Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução nº 116, de 18 de dezembro de 2014, da Câmara de Comércio Exterior. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-02T19:23:31-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA MDIC Nº 22, DE 30 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 02/05/2018) Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 27, de 24 de abril de 2018. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-02T19:17:39-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 055, DE 28 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 30/04/2018) COFINS-IMPORTAÇÃO. PEÇAS PARA MOTORES UTILIZADOS EM GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. AUTOPEÇAS. ALÍQUOTAS. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-02T12:01:07-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 39, DE 27 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 30/04/2018) SIMPLES NACIONAL. BEBIDAS ALCOÓLICAS. IMPORTAÇÃO. COMÉRCIO VAREJISTA. COMPATIBILIDADE. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-02T11:28:16-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA MDIC Nº 021, DE 27 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 30/04/2018) Altera os artigos 99 e 127 da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-02T10:57:59-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR MDIC Nº 017, DE 27 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 30/04/2018) Torna públicas, as propostas de modificação da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM e da Tarifa Externa Comum em análise pelo Departamento de Negociações Internacionais (DEINT), com o objetivo de colher subsídios para definição de posicionamento do governo brasileiro no âmbito da coordenação do Comitê Técnico nº 1, de Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias, do Mercosul (CT-1). Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-02T10:54:00-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
REGIME ADUANEIRO DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA E EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA – Procedimentos Giseli Cristofolini Schmoekel2020-11-13T07:09:29-03:00 Conteúdo Read more...
COMEX – PORTARIA COANA Nº 027, DE 3 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 27/04/2018) Altera a Portaria Coana nº 123, de 17 de dezembro de 2015, que estabelece normas complementares para a habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), credenciamento dos representantes nos casos de dispensa de habilitação e credenciamento de representantes no Sistema Mercante. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-27T16:31:08-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA MDIC Nº 019, DE 26 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 27/04/2018) Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 27, de 24 de abril de 2018. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-27T16:41:26-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 008, DE 12 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 27/04/2018) Disciplina as características dos dispositivos de segurança a serem aplicados em veículos e unidades de carga a serem submetidos ao Regime de Trânsito Aduaneiro, conforme as suas especificidades. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-27T16:25:50-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 13, DE 24 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 26/04/2018) A exportação de carvão vegetal de espécies nativas dependerá de autorização de exportação do Ibama. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-27T16:06:25-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
ACORDOS INTERNACIONAIS – MÓDULO VII – Sistemas de Preferências Tarifárias Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-27T11:47:35-03:00 Conteúdo Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 027, DE 24 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 25/04/2018) Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do Mercosul. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-26T09:10:44-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX Nº 026, DE 24 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 25/04/2018) Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-26T09:04:09-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
