COMEX – CIRCULAR Nº 016, DE 24 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 25/04/2018) Indefere a petição de início de investigação para averiguar a existência de dumpingnas exportações da China e da Coreia do Sul para o Brasil de tubos de aço carbono, NCM 7305.11.00, 7305.12.00 e 7306.1900, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-26T08:50:06-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA RFB Nº 073. DE 19 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 23/04/2018) Delega competências no âmbito da DELEX. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-26T08:24:41-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA N° 013, DE 09 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 19.04.2018) Altera Anexo da Instrução Normativa n° 39, de 27 de novembro de 2017, que dispõe sobre o funcionamento do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional – Vigiagro, suas regras e os procedimentos técnicos, administrativos e operacionais de controle e fiscalização executados nas operações de comércio e trânsito internacional de produtos de interesse agropecuário. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-19T14:07:19-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – DECRETO N° 9.346, DE 16 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 17.04.2018) Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, firmado em Brasília, em 27 de maio de 2010. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-19T14:04:59-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA CONJUNTA RFB/SECEX N° 556, DE 11 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 13.04.2018) Autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-17T09:50:29-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 015, DE 11 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 12.04.2018) Encerra a revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX n° 25/2012, sem prorrogação da referida medida relativa ao Canadá e aos Estados Unidos da América, uma vez que não houve comprovação da probabilidade de retomada do dano à indústria doméstica decorrente da provável retomada de dumping nas exportações desses países para o Brasil de papel cuchê leve, classificado no subitem 4810.22.90 da NCM. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-12T15:34:57-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N° 007, DE 9 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 11.04.2018) Autoriza a utilização nas importações brasileiras de Certificados de Origem Digitais (COD) emitidos pelo Uruguai. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-12T15:31:22-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.803, DE 06 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 10.04.2018) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.277/2012, o valor das transações comerciais ou operações financeiras corresponde ao valor ou somatório do valor das operações a que as informações inexatas, incompletas ou omitidas se referem, no caso de informações comuns a diferentes operações sujeitas a registro no Siscoserv Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-10T20:07:45-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 025, DE 05 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 09.04.2018) Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de papel cuchê leve originárias da Alemanha, Bélgica, Finlândia e Suécia. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-09T11:26:51-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 018, DE 06 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 09.04.2018) Elenca o rol de entidades habilitadas a emitir Certificados de Origem Digital (CODs) no comércio com a Argentina e com o Uruguai, no âmbito dos Acordos de Complementação Econômica (ACE) N°s 02, 14 e 18. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-09T11:22:27-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA N° 006, DE 05 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 09.04.2018) Autoriza a utilização nas importações brasileiras de Certificados de Origem Digitais (COD) emitidos no Uruguai. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-09T11:17:18-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 017, DE 4 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 05.04.2018) Encerra a revisão do procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a desqualificação da origem Índia para o produto canetas, classificado no subitem 9608.10.00 da NCM, declarado como produzido pela empresa MILLENNIUM WRITING PRODUCTS PVT LTD. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-09T11:12:08-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 016, DE 04 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 05.04.2018) Encerrar a revisão do procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a qualificação da origem Índia para o produto objetos de louça, classificado nos subitens 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 e 6912.00.00 da NCM, declarado como produzido pela empresa RAGHUVAR INDIA LTD. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-09T11:09:10-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA N° 012, DE 29 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 04.04.2018) Aplicam-se as disposições aos produtos de interesse agropecuário, que após a extinção do regime de DAC, sejam transferidos ou admitidos em outros regimes aduaneiros. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-05T10:12:29-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – DECRETO N° 9.326, DE 03 DE ABRIL DE 2018 (DOU de 04.04.2018) Promulga o Protocolo de Emenda ao Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio, adotado pelo Conselho-Geral da Organização Mundial do Comércio, em 27 de novembro de 2014, e seu anexo, o Acordo sobre a Facilitação do Comércio, adotado pelos membros da Organização Mundial do Comércio, em 7 de dezembro de 2013. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-04-05T09:23:15-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
