COMEX – SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 18, DE 22 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 28/03/2018) REGIMES ADUANEIROS Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-29T16:16:34-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 024, DE 28 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 29.03.2018) Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução CAMEX n° 116, de 18 de dezembro de 2014. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-29T15:48:18-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – PORTARIA SECEX N° 15, DE 28 MARÇO DE 2018 (DOU de 29.03.2018) Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX n° 17, de 27 de março de 2018. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-29T15:42:17-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 023, DE 27 DE MARÇO DE 2018 (*) (DOU de 29.03.2018) Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-Tarifários. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-29T15:40:07-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 022, DE 27 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 28.03.2018) Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de ExTarifários. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-29T15:36:08-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 021, DE 27 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 28.03.2018) Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-29T15:32:58-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 020, DE 27 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 28.03.2018) Instaura processo de avaliação de interesse público, pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público – GTIP, referente à aplicação de direito antidumping definitivo sobre as importações brasileiras de eletrodos de grafite menores, originárias da República Popular da China. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-29T15:25:54-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 019, DE 27 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 28.03.2018) Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de chapas de gesso ou de composições à base de gesso revestidas e/ou reforçadas com papel ou cartão, originárias dos Estados Unidos Mexicanos. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-29T15:22:43-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 018, DE 27 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 28.03.2018) Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de magnésio metálico, originárias da Federação da Rússia. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-29T15:19:01-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – RESOLUÇÃO CAMEX N° 017, DE 27 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 28.03.2018) Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-29T15:16:21-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.802, DE 27 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 28.03.2018) Altera a Instrução Normativa RFB no 1.415, de 4 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro). Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-29T15:12:09-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO – MÓDULO VII – Formação de Preços Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-28T17:10:01-03:00 Conteúdo Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.801, DE 26 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 27.03.2018) Dispõe sobre operações de câmbio e a manutenção de recursos no exterior, em moeda estrangeira, relativos a exportações de mercadorias e serviços, e institui obrigação de prestar informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-28T09:54:56-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX N° 014, DE 23 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 26.03.2018) Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da República Popular da China para o Brasil de cilindros de laminação, de ferro ou aço fundidos, NCM 8455.30.10 e 8455.30.90, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-27T09:03:49-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.800, DE 21 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 22/03/2018) Dispõe sobre a prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e a exportar e regula o processo de credenciamento de órgãos, entidades e peritos. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-23T13:19:11-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
