COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 009, DE 19 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 22/03/2018) Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para importação de frutos frescos (Categoria 3, Classe 4) de mirtilo (Vaccinium corymbosum) produzidos na Espanha. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-23T13:16:30-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – PORTARIA SECEX Nº 014, DE 21 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 22/03/2018) Encerra a revisão do procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a manutenção da desqualificação da origem Tailândia para o produto objetos de louça para mesa, NCMs 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 e 6912.00.00, declarado como produzido pela empresa ARTWAY CO. LTD. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-23T13:05:50-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
DOCUMENTAÇÃO DIGITAL – Procedimentos Giseli Cristofolini Schmoekel2020-08-19T11:51:59-03:00 Conteúdo Leia mais...
COMEX – ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 004, DE 19 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 21/03/2018) Estabelece o modelo de dados contendo as informações, especificações e requisitos técnicos necessários para a integração dos sistemas próprios das lojas francas com os serviços da Receita Federal do Brasil para as Lojas Francas de fronteira. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-21T16:19:56-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
Comex – Transparência e agilidade são aguardados com projeto Pagamento Centralizado do Comércio Exterior Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-20T12:40:01-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Leia mais...
COMEX – CARTA CIRCULAR BACEN Nº 3.868, DE 19 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 20/03/2018) Divulga esclarecimentos a respeito da aplicação do disposto na Circular nº 3.847, de 13 de setembro de 2017, no que diz respeito à suspensão dos registros de operações com a Venezuela, no âmbito do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR). Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-20T12:29:20-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 19/03/2018) SOBRE-ESTADIA DE CONTÊINERES. INCLUSÃO NO VALOR DO TRANSPORTE EM CONTÊINERES. OBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÃO NO SISCOSERV. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-20T12:09:47-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – PORTARIA RFB Nº 309, DE 15 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 19/03/2018) Revoga a Portaria SRRF03 nº 100, de 6 de março de 2007, a qual dispõe sobre os procedimentos operacionais e controle aduaneiro das exportações de mercadorias destinadas para o uso e consumo de bordo em embarcação de bandeira estrangeira ou brasileira, em tráfego internacional, no âmbito da jurisdição da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal. SRRF Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-20T11:50:31-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.799, DE 16 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 19/03/2018) Estabelece normas complementares à Portaria MF nº 307, de 17 de julho de 2014, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-20T11:40:05-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – PORTARIA SECEX Nº 013, DE 15 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 16/03/2018) Altera o Anexo XXVIII da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-16T16:34:25-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.798, DE 15 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 16/03/2018) Dispõe sobre o despacho aduaneiro relativo às operações de importação e exportação abrangidas pelo Regime Especial Fronteiriço de Tabatinga (Refront). Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-16T16:22:28-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – DECRETO Nº 9.308, DE 15 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 16/03/2018) Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-16T16:17:54-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 001, DE 14 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 16/03/2018) Dispõe sobre a forma de tributação da receita de vendas de mercadorias importadas por pessoa jurídica optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-16T15:50:05-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – PORTARIA SECEX Nº 012, DE 14 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 15/03/2018) Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, para dispor sobre a distribuição de cotas tarifárias de exportação ao México de que trata o Quinto Protocolo Adicional ao Apêndice Bilateral II “Sobre o Comércio no Setor Automotivo entre o Brasil e o México” do Acordo de Complementação Econômica nº 55 – MERCOSUL/México. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-16T15:43:44-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
COMEX – PORTARIA CONJUNTA RFB Nº 384, DE 14 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 15/03/2018) Dispõe sobre o planejamento e a execução de projeto-piloto no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA). Giseli Cristofolini Schmoekel2018-03-16T15:40:09-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Leia mais...
