Seção V – Das Informações Relativas às Operações Interestaduais com Combustíveis Juliano2017-08-01T11:07:45-03:00 Conteúdo Leia mais...
Seção IV-B – Das Operações com Álcool para Fins Não-Combustíveis Juliano2017-08-01T11:05:16-03:00 Conteúdo Leia mais...
Seção IV – Das Operações com Álcool Etílico Anidro Combustível ou Biodiesel B100 Juliano2017-08-01T10:59:34-03:00 Conteúdo Leia mais...
Subseção V – Dos Procedimentos da Refinaria de Petróleo ou suas Bases Juliano2017-08-01T10:57:24-03:00 Conteúdo Leia mais...
Subseção IV – Das Operações Realizadas por Importador Juliano2017-08-01T10:55:37-03:00 Conteúdo Leia mais...
Subseção III – Das Operações Realizadas por Contribuinte que tiver Recebido o Combustível de outro Contribuinte Substituído Juliano2017-08-01T10:53:24-03:00 Conteúdo Leia mais...
Subseção II – Das Operações Realizadas por Contribuintes que tiver Recebido Combustível Diretamente do Sujeito Passivo por Substituição Juliano2017-08-01T10:51:20-03:00 Conteúdo Leia mais...
Seção III – Das Operações Interestaduais com Combustíveis Derivados de Petróleo em que o Imposto tenha sido Retido Anteriormente / Subseção I – Das Disposições Preliminares Juliano2017-08-01T10:46:33-03:00 Conteúdo Leia mais...
Seção II – Do Cálculo do Imposto Retido e do Momento do Recolhimento Juliano2017-08-01T10:41:55-03:00 Conteúdo Leia mais...
CAPÍTULO II – DAS OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES Juliano2017-08-01T10:28:51-03:00 Conteúdo Leia mais...
TÍTULO IX – DAS DEMAIS OPERAÇÕES SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COM RETENÇÃO NA FONTE / CAPÍTULO I – DO SISTEMA DE MARKETING DIRETO Juliano2017-08-01T10:24:30-03:00 Conteúdo Leia mais...
CAPÍTULO III – DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DO IMPOSTO DIFERIDO Juliano2017-08-01T10:22:17-03:00 Conteúdo Leia mais...
