CAPÍTULO V – DAS OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Juliano2017-07-25T10:19:54-03:00 Conteúdo Leia mais...
CAPÍTULO IV – DAS EMPRESAS QUE OPERAM COM ARRENDAMENTO MERCANTIL OU “LEASING” Juliano2017-07-25T10:18:25-03:00 Conteúdo Leia mais...
CAPÍTULO III – DAS OBRIGAÇÕES DOS SÍNDICOS, DOS COMISSÁRIOS E DOS INVENTARIANTES Juliano2017-07-25T10:16:48-03:00 Conteúdo Leia mais...
TÍTULO II – DOS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS A DIVERSAS ATIVIDADES / CAPÍTULO I – DAS OPERAÇÕES REALIZADAS POR PRODUTORES E EXTRATORES Juliano2017-07-25T10:13:24-03:00 Conteúdo Leia mais...
CAPÍTULO V – DAS OPERAÇÕES RELATIVAS À REMESSA PARA ARMAZENAGEM E O RETORNO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS, DERIVADOS OU NÃO DE PETRÓLEO Juliano2017-07-25T10:10:36-03:00 Conteúdo Leia mais...
Seção III – Das Remessas de Mercadorias ou Bens para Conserto Juliano2017-07-25T10:08:49-03:00 Conteúdo Leia mais...
Seção II – Das Obrigações Tributárias Acessórias do Estabelecimento Industrializador e do Estabelecimento Autor da Encomenda Juliano2017-07-25T10:07:15-03:00 Conteúdo Leia mais...
CAPÍTULO IV – DAS OPERAÇÕES RELATIVAS A MERCADORIAS DESTINADAS À INDUSTRIALIZAÇÃO / Seção I – Da Industrialização por Conta Própria ou de Terceiros Juliano2017-07-25T10:05:12-03:00 Conteúdo Leia mais...
CAPÍTULO III – DAS OPERAÇÕES RELATIVAS A MERCADORIAS EM DEMONSTRAÇÃO Juliano2017-07-25T10:03:24-03:00 Conteúdo Leia mais...
CAPÍTULO II – DAS HIPÓTESES DE SUSPENSÃO DA EXIGÊNCIA DO IMPOSTO Juliano2017-07-25T10:00:57-03:00 Conteúdo Leia mais...
LIVRO SEGUNDO DOS SISTEMAS ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO / TÍTULO I – DA SUSPENSÃO DA EXIGÊNCIA DO IMPOSTO / CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Juliano2017-07-25T09:59:28-03:00 Conteúdo Leia mais...
CAPÍTULO XII – DO CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES, DO CÓDIGO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA Juliano2017-07-25T09:54:03-03:00 Conteúdo Leia mais...
Seção III – Da Declaração de Entradas Interestaduais – DEI Juliano2017-07-25T09:51:18-03:00 Conteúdo Leia mais...
Seção II – Da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF Juliano2017-07-25T09:49:18-03:00 Conteúdo Leia mais...
