19.0 – SAÍDAS DE SANDUÍCHES “BIG MAC” NO “McDIA FELIZ” (RICMS, Livro I, art. 9°, CXXX) João Vitor de Oliveira Martins2017-08-09T09:21:19-03:00 Conteúdo Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 073, DE 19 DE AGOSTO DE 2009 (DOE de 28.08.2009) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-06T17:42:31-02:00 Conteúdo Leia mais...
18.0- AS DE MERCADORIA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA PROMOVIDAS POR EMPRESAS-ESCOLA, MINI-EMPRES OU SIMILARES VINCULADAS A INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO (RICMS, Livro I, art. 9°, LXVII, nota 02) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-06T16:50:21-02:00 Conteúdo Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 018, DE 02 DE ABRIL DE 2008 (DOE de 02.04.2008) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-06T16:48:29-02:00 Conteúdo Leia mais...
17.0 – PILHAS E BATERIAS USADAS (RICMS, Livro I, art. 9°, CXXVIII) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-06T16:34:25-02:00 Conteúdo Leia mais...
16.0 – SAÍDAS DE MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS RELATIVAS AO PROGRAMA FOME ZERO (RICMS, Livro I, art. 9°, CXVI) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-06T16:30:44-02:00 Conteúdo Leia mais...
15.0 – ENERGIA ELÉTRICA E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO DESTINADAS A ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E ÓRGÃOS DOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO (RICMS, Livro I, arts. 9º, LXXVII, e 10, I) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-06T16:24:35-02:00 Conteúdo Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 070, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007 (DOE DE 06.11.2007) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-06T16:23:06-02:00 Conteúdo Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 036, DE 01 DE JULHO DE 2008 (DOE de 01.07.2008) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-06T16:09:46-02:00 Conteúdo Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 079, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 (DOE de 24.10.2014) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-06T15:56:26-02:00 Conteúdo Leia mais...
14.0 – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CALCÁRIO João Vitor de Oliveira Martins2017-02-06T15:47:10-02:00 Conteúdo Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 048, DE 28 DE JUNHO DE 2006 (DOE de 30.06.2006) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-06T15:44:28-02:00 Conteúdo Leia mais...
13.0 – ÓLEO DIESEL DESTINADO A EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS NACIONAIS (RICMS, Livro I, art. 9°, LXXXVIII) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-06T13:50:49-02:00 Conteúdo Leia mais...
12.0 – AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL – TÁXIS (RICMS, Livro I, art. 9°, LXXIX) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-06T11:49:26-02:00 Conteúdo Leia mais...
11.0 – OBRAS DE ARTESANATO (RICMS, Livro I, art.9°, LXVII) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-06T11:44:22-02:00 Conteúdo Leia mais...
