10.0 – APARELHOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES OU TÉCNICO-CIENTÍFlCOS LABORATORIAIS, SEM SIMILAR NACIONAL, IMPORTADOS DO EXTERIOR (RICMS, Livro I, art. 9°, LII) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-06T11:56:54-02:00 Conteúdo Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 015, DE 02 DE MARÇO DE 2011 (DOE de 14.03.2011) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-06T11:31:18-02:00 Conteúdo Leia mais...
9.0 – MISSÕES DIPLOMÁTICAS, REPARTIÇÕES CONSULARES E REPRESENTAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS (RICMS, LIVRO I, ART. 9°, XLVIII, E 10, II) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-06T11:53:46-02:00 Conteúdo Leia mais...
8.0 – VEÍCULOS DESTINADOS A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, MENTAL OU AUTISTAS (RICMS, Livro I, art. 9°, XL) João Vitor de Oliveira Martins2018-03-07T17:18:59-03:00 Conteúdo Leia mais...
7.0 – SAÍDAS DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS (RICMS, Livro I, art. 9°, XXVI), E PARA OS MUNlCÍPIOS DE RIO PRETO DA EVA E PRESIDENTE FIGUEIREDO OU PARA ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO (RICMS, Livro I, art. 9°, XXVI) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-06T10:30:45-02:00 Conteúdo Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 076, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 (DOE de 17.12.2008) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-06T10:27:46-02:00 Conteúdo Leia mais...
6.0 – VERDURAS E HORTALIÇAS (RICMS, Livro I, art. 9°, XIX) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-06T10:01:08-02:00 Conteúdo Leia mais...
5.0 – EMPRÉSTIMO DE SACOS VAZIOS (RICMS, Livro I, art. 9°, XII) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-06T09:59:17-02:00 Conteúdo Leia mais...
4.0 – SEMENTES (RICMS, Livro I, art. 9°, VIII, “e”) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-06T09:57:18-02:00 Conteúdo Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 031, DE 17 DE ABRIL DE 2006 (DOE de 25.04.2006) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-06T09:56:28-02:00 Conteúdo Leia mais...
3.0 – CAL AVENTADA (RICMS, Livro I, art. 9°, VIII, “d”) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-06T09:39:44-02:00 Conteúdo Leia mais...
2.0 – PRODUTOS DE EMPREGO NA AGROPECUÁRIA, DE DUPLA FINALIDADE (RICMS, Livro I, art. 9°, VIII, “a”, e IX, “c”) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-06T09:38:22-02:00 Conteúdo Leia mais...
1.0 – REPRODUTORES E/OU MATRIZES DE ANIMAIS (RICMS, Livro I, art. 9°, II) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-06T09:36:13-02:00 Conteúdo Leia mais...
DECRETO N° 27.427, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2000. (*) (DOE de 22.11.2000) João Vitor de Oliveira Martins2017-01-26T13:17:34-02:00 Conteúdo Leia mais...
CAPITULO V DA TAXA DE COOPERAÇÃO E DEFESA DA ORIZICULTURA – TAXA CDO João Vitor de Oliveira Martins2017-01-25T11:55:04-02:00 Conteúdo Leia mais...
