CAPÍTULO LXIII DAS OPERAÇÕES DE RETORNO SIMBÓLICO DE VEÍCULOS AUTOPROPULSADOS João Vitor de Oliveira Martins2017-01-25T11:39:12-02:00 Conteúdo Leia mais...
Seção 1.0 – Disposições Gerais João Vitor de Oliveira Martins2018-01-24T09:00:17-02:00 Conteúdo Leia mais...
CAPÍTULO LXII DOS REGISTROS FISCAIS RELATIVOS À ENTRADA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS RECEBIDOS A TÍTULO DE BONIFICAÇÃO, POR ESTABELECIMENTO VAREJISTA (RICMS, Livro I, art. 46, § 5º) João Vitor de Oliveira Martins2017-01-25T11:21:22-02:00 Conteúdo Leia mais...
CAPÍTULO LXI DA VENDA DE MERCADORIAS REALIZADAS POR MEIO DE MÁQUINAS DE AUTOATENDIMENTO João Vitor de Oliveira Martins2017-01-25T11:20:00-02:00 Conteúdo Leia mais...
CAPÍTULO LX DOS REGIMES ESPECIAIS (RICMS, Livro II, arts. 202 a 211, e Livro IV, art. 8º) João Vitor de Oliveira Martins2017-01-25T11:19:20-02:00 Conteúdo Leia mais...
CAPÍTULO LIX DAS OPERAÇÕES DE VENDA DE MERCADORIAS REALIZADAS DENTRO DE AERONAVES EM VÔOS DOMÉSTICOS João Vitor de Oliveira Martins2017-01-25T11:18:35-02:00 Conteúdo Leia mais...
CAPÍTULO LVIII DAS OPERAÇÕES COM REVISTAS E PERIÓDICOS João Vitor de Oliveira Martins2018-01-24T09:04:14-02:00 Conteúdo Leia mais...
CAPÍTULO LVII DO TRANSPORTE INTERNO E INTERESTADUAL DE BENS ENTRE ESTABELECIMENTOS DA TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A. João Vitor de Oliveira Martins2017-01-25T11:37:02-02:00 Conteúdo Leia mais...
CAPÍTULO LV DAS OPERAÇÕES COM PARTES E PEÇAS DE AERONAVES SUBSTITUÍDAS EM VIRTUDE DE GARANTIA (RICMS, Livro I, art. 9º, CLI e CLII) João Vitor de Oliveira Martins2017-01-25T11:15:43-02:00 Conteúdo Leia mais...
CAPÍTULO LIV DAS OPERAÇÕES COM PARTES, PEÇAS E COMPONENTES DE USO AERONÁUTICO João Vitor de Oliveira Martins2017-01-25T11:14:57-02:00 Conteúdo Leia mais...
CAPÍTULO LIII DA GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS – SIMPLES NACIONAL – GIA-SN João Vitor de Oliveira Martins2017-01-25T11:14:05-02:00 Conteúdo Leia mais...
CAPÍTULO LI DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL João Vitor de Oliveira Martins2017-01-25T11:13:13-02:00 Conteúdo Leia mais...
CAPÍTULO L DA EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL João Vitor de Oliveira Martins2017-01-25T11:12:21-02:00 Conteúdo Leia mais...
CAPITULO XLIX DA REMESSA DE BEM DO ATIVO PERMANENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO LOCAL DE OBRA REALIZADA PELA MEDABIL SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A João Vitor de Oliveira Martins2017-07-05T09:15:09-03:00 Conteúdo Leia mais...
CAPÍTULO XLVII DAS OPERAÇÕES COM PARTES E PEÇAS SUBSTITUÍDAS EM VIRTUDE DE GARANTIA, PROMOVIDAS POR FABRICANTES OU POR OFICINAS CREDENCIADAS OU AUTORIZADAS João Vitor de Oliveira Martins2017-01-25T11:04:52-02:00 Conteúdo Leia mais...
