CAPÍTULO XXIX REMESSAS EM CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL A ESTABELECIMENTOS FABRIS LOCALIZADOS EM OUTRA UF João Vitor de Oliveira Martins2017-03-27T16:34:00-03:00 Conteúdo Leia mais...
CAPÍTULO XXVIII DAS OPERAÇÕES DE TRANSPORTE MARÍTIMO DE PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS LÍQUIDOS A GRANEL EFETUADAS PELA PETROBRÁS João Vitor de Oliveira Martins2017-03-27T16:31:49-03:00 Conteúdo Leia mais...
CAPÍTULO XXVII DA ENTRADA DAS MERCADORIAS RELACIONADAS NO RICMS, APÊNDICE II, SEÇÃO III, ITENS I A III, V A XVI E XVIII A XXII, SEM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA, E APÊNDICE II, SEÇAO II, ITENS II E IV A VII (RICMS, Livro I, art 46, §§ 2° e 3°, e Livro III, art. 9°, parágrafo único) João Vitor de Oliveira Martins2017-03-27T16:27:18-03:00 Conteúdo Leia mais...
CAPÍTULO XXVI DA MOVIMENTAÇÃO DE “PALETES” E DE “CONTENTORES” João Vitor de Oliveira Martins2017-03-22T15:29:19-03:00 Conteúdo Leia mais...
CAPÍTULO XXV DAS OPERAÇÕES COM BOTIJÕES VAZIOS DESTINADOS AO ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO E PETRÓLEO – GLP João Vitor de Oliveira Martins2017-03-22T15:21:42-03:00 Conteúdo Leia mais...
CAPÍTULO XXIV DO MICROPRODUTOR RURAL João Vitor de Oliveira Martins2017-03-22T15:16:55-03:00 Conteúdo Leia mais...
*CAPÍTULO XXIII DA EXPORTAÇÃO DE CHASSI DE CAMINHÃO, COM TRÂNSITO PELA INDÚSTRIA DE CARROCERIA João Vitor de Oliveira Martins2017-03-22T15:11:16-03:00 Conteúdo Leia mais...
CAPÍTULO XXII DAS VENDAS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EFETUADAS PELO BANCO DO BRASIL S/A EM BOLSA DE MERCADORIAS OU DE CEREAIS João Vitor de Oliveira Martins2017-03-22T15:00:57-03:00 Conteúdo Leia mais...
CAPÍTULO XXI DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕES João Vitor de Oliveira Martins2017-03-20T14:17:54-03:00 Conteúdo Leia mais...
CAPÍTULO XX DAS OPERAÇÕES COM GADO, CARNES E SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS, DE ANIMAIS VACUNS, OVINOS E BUFALINOS João Vitor de Oliveira Martins2017-03-15T14:18:27-03:00 Conteúdo Leia mais...
CAPÍTULO XIX DA VENDA AMBULANTE, DA EXPOSIÇÃO E DA EXPOSIÇÃO-FEIRA João Vitor de Oliveira Martins2017-03-14T16:18:49-03:00 Conteúdo Leia mais...
CAPÍTULO XVIII DAS OPERAÇÕES RELATIVAS À CONSTRUÇÃO CIVIL João Vitor de Oliveira Martins2017-03-14T15:57:00-03:00 Conteúdo Leia mais...
CAPÍTULO XVII DAS OPERAÇÕES REALIZADAS PELA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB João Vitor de Oliveira Martins2017-03-14T15:49:15-03:00 Conteúdo Leia mais...
CAPÍTULO XVI DA APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM MEIO MAGNÉTICO João Vitor de Oliveira Martins2017-03-08T11:06:18-03:00 Conteúdo Leia mais...
CAPÍTULO XV DA MÁQUINA REGISTRADORA (MR), DO TERMINAL DE PONTO DE VENDA (PDV) E DO EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF) João Vitor de Oliveira Martins2017-03-07T12:16:40-03:00 Conteúdo Leia mais...
