INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 061, DE 28 DE OUTUBRO DE 2008 (DOE de 30.10.2008) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-14T14:26:08-02:00 Conteúdo Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2007 (DOE de 08.01.2007) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-14T13:59:37-02:00 Conteúdo Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 036, DE 24 DE ABRIL DE 2007 (DOE de 03.05.2007) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-13T16:18:54-02:00 Conteúdo Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 016, DE 09 DE MARÇO DE 2009 (DOE de 11.03.2009) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-13T15:50:31-02:00 Conteúdo Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 017, DE 01 DE MARÇO DE 2010 (DOE de 08.03.2010) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-13T15:43:57-02:00 Conteúdo Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 040, DE 07 DE AGOSTO DE 2015 (DOE de 11.08.2015) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-13T15:39:16-02:00 Conteúdo Leia mais...
16.0 – DO INVENTÁRIO E DA APURAÇÃO DO IMPOSTO RELATIVO AO ESTOQUE EM DECORRÊNCIA DA EXCLUSÃO DE MERCADORIAS DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (RICMS, Livro V, art. 33) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-13T11:55:42-02:00 Conteúdo Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 072/2015 (DOE de 31.12.2015) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-13T11:53:36-02:00 Conteúdo Leia mais...
15.0 – OPERAÇÕES COM AUTOPEÇAS REALIZADAS POR FABRICANTE, CUJA DISTRIBUIÇÃO SEJA EFETUADA DE FORMA EXCLUSIVA, MEDIANTE CONTRATO DE FIDELIDADE (RICMS, Ap. II, Seção III, item XX) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-13T11:46:28-02:00 Conteúdo Leia mais...
14.0 – DA APURAÇÃO DO IMPOSTO NA ENTRADA DE ESTABELECIMENTO ATACADISTA QUE TENHA RECEBIDO MERCADORIAS DE EMPRESA INTERDEPENDENTE OU POR TRANSFERÊNCIA João Vitor de Oliveira Martins2017-02-13T11:42:22-02:00 Conteúdo Leia mais...
13.0. DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO TERMO DE ACORDO NAS OPERAÇÕES COM BEBIDAS (RICMS, Livro III, art. 92, IV) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-13T11:31:28-02:00 Conteúdo Leia mais...
12.0 – DO INVENTÁRIO E DA APURAÇÃO DO IMPOSTO RELATIVO AO ESTOQUE DE MERCADORIAS DE ESTABELECIMENTO ATACADISTA QUE DEIXAR A CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO DEVIDO NAS OPERAÇÕES SUBSEQUENTES (RICMS, Livro III, art. 9°, VI, parágrafo único, b) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-13T11:23:28-02:00 Conteúdo Leia mais...
11.0 – DA REMESSA DOS PREÇOS SUGERIDOS NAS OPERAÇÕES QUE DESTINEM MERCADORIAS A REVENDEDORES PARA SEREM VENDIDAS PORTABA-PORTA (RICMS, Livro III, art. 62, § 3°) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-13T11:20:12-02:00 Conteúdo Leia mais...
SEÇÃO 10.0 – INVENTÁRIO DE ESTOQUE DE MERCADORIAS RECEBIDAS POR ESTABELECIMENTO ATACADISTA DE ESTABELECIMENTO DE EMPRESA INTERDEPENDENTE OU POR TRANSFERÊNCIA (RICMS, Livro III, art. 9°, VI, nota 02) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-13T11:18:13-02:00 Conteúdo Leia mais...
SEÇÃO 9.0 – DA RESTITUIÇÃO DO ICMS RELATIVO A COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, SUAS FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS, E AOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO (RICMS, Livro I, art. 9°, CXX, j, e Livro III, art. 134-A) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-13T11:14:32-02:00 Conteúdo Leia mais...
