INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012 (DOE de 29.02.2012) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-13T11:14:08-02:00 Conteúdo Leia mais...
8.0 – DA APURAÇÃO DO IMPOSTO RELATIVO AO ESTOQUE EM DECORRÊNCIA DE INCLUSÃO DE MERCADORIAS NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (RICMS, Livro III, art. 9°, parágrafo único, a) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-13T11:10:59-02:00 Conteúdo Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 092, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009 (DOE de 16.12.2009) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-13T11:10:30-02:00 Conteúdo Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 016, DE 01 DE MARÇO DE 2010 (DOE de 08.03.2010) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-13T11:07:17-02:00 Conteúdo Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 080, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 (DOE de 02.10.2009) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-13T11:04:00-02:00 Conteúdo Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 032, DE 26 DE ABRIL DE 2012. (DOE de 30.04.2012) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-13T11:01:36-02:00 Conteúdo Leia mais...
SEÇÃO 7.0 – DOS REGISTROS FISCAIS RELATIVOS AO RECEBIMENTO DE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, IMPORTADAS POR ESTABELECIMENTO COMERCIAL (RICMS, Livro III, art. 53C) nN João Vitor de Oliveira Martins2017-02-13T10:47:49-02:00 Conteúdo Leia mais...
SEÇÃO 6.0 – DOS REGISTROS FISCAIS RELATIVOS À ENTRADA DE AUTOPEÇAS RECEBIDAS SEM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA POR ESTABELECIMENTO COMERCIAL (RICMS, Livro III, arts. 181-B, parágrafo único, e 182, parágrafo único) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-13T10:41:03-02:00 Conteúdo Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 006, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010 (DOE de 08.02.2010) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-13T10:29:15-02:00 Conteúdo Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 035, DE 18 DE MAIO DE 2011 (DOE de 23.05.2011) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-13T10:27:16-02:00 Conteúdo Leia mais...
SEÇÃO 5.0 – DOS REGISTROS FISCAIS RELATIVOS À ENTRADA DE MERCADORIAS NO TERRITÓRIO DESTE ESTADO, ORIUNDAS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, RECEBIDAS SEM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (RICMS, Livro III, art. 53A) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-13T10:21:23-02:00 Conteúdo Leia mais...
SEÇÃO 4.0 – DOS VEÍCULOS NOVOS EM ESTOQUE EM 22/10/2001, RECEBIDOS SEM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA João Vitor de Oliveira Martins2017-02-13T10:11:48-02:00 Conteúdo Leia mais...
SEÇÃO 3.0 – DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AS OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS João Vitor de Oliveira Martins2017-02-13T10:09:12-02:00 Conteúdo Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 002, 13 DE JANEIRO DE 2009 (DOE de 14.01.2009) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-13T10:05:08-02:00 Conteúdo Leia mais...
