INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 069, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2010 (DOE de 01.11.2010) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-13T09:54:34-02:00 Conteúdo Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 027, DE 20 DE MARÇO DE 2007 (DOE de 26.03.2007) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-13T09:49:22-02:00 Conteúdo Leia mais...
3.0 – PROCEDIMENTOS RELATIVOS À TRANSFERÊNCIA DE SALDO CREDOR PARA ESTABELECIMENTO DE TERCEIROS João Vitor de Oliveira Martins2017-02-10T15:50:10-02:00 Conteúdo Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 010, DE 31 DE JANEIRO DE 2012 (DOE de 01.02.2012) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-10T15:47:30-02:00 Conteúdo Leia mais...
2.0 – DEMAIS HIPÓTESES DE TRANSFERÊNCIA DE SALDO CREDOR (RICMS, Livro I, art. 59) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-10T15:27:01-02:00 Conteúdo Leia mais...
1.0 – TRANSFERÊNCIA DE SALDO CREDOR DECORRENTE DE EXPORTAÇÃO (RICMS, Livro I, art. 58) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-10T15:22:53-02:00 Conteúdo Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 030, 20 DE ABRIL DE 2012 (DOE de 23.04.2012) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-10T15:22:24-02:00 Conteúdo Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 043, DE 21 DE JULHO DE 2008 (DOE de 23.07.2008) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-10T15:19:18-02:00 Conteúdo Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 092, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 (DOE de 15.12.2011) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-10T15:14:38-02:00 Conteúdo Leia mais...
3.0 – OPERAÇÕES COM INSUMOS, AVES E SUÍNOS PROMOVIDAS ENTRE ESTABELECIMENTOS ABATEDORES E PRODUTORES QUE ENTRE SI MANTÊM CONTRATO DE INTEGRAÇÃO E PARCERIA, CUJO PAGAMENTO DO ICMS É SUSPENSO NOS TERMOS DE PROTOCOLOS CELEBRADOS COM OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO (RICMS, Livro I, art. 55, VI) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-10T14:52:37-02:00 Conteúdo Leia mais...
2.0 – REMESSAS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO, EM OUTRA UF, DE PRODUTOS PRIMÁRIOS DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL OU MINERAL, CUJO PAGAMENTO DO ICMS É SUSPENSO NOS TERMOS DE PROTOCOLOS CELEBRADOS COM OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO (RICMS, LIVRO I, ART. 55, I, NOTA 01) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-10T14:48:50-02:00 Conteúdo Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2012 (DOE de 16.01.2012) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-10T14:46:47-02:00 Conteúdo Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 051, DE 01 DE SETEMBRO DE 2008 (DOE de 08.09.2008) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-10T14:43:40-02:00 Conteúdo Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 083, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 (DOE de 05.11.2012) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-10T14:41:44-02:00 Conteúdo Leia mais...
1.0 – PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA (RICMS, Livro I, art. 55, I, NOTA 02, ou III, a, nota) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-10T14:30:22-02:00 Conteúdo Leia mais...
