INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 058, DE 10 DE OUTUBRO DE 2008 (DOE de 15.10.2008) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-10T14:29:44-02:00 Conteúdo Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 065, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 (DOE de 21.10.2010) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-10T14:26:38-02:00 Conteúdo Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 005, DE 19 DE JANEIRO DE 2015 (DOE de 21.01.2015) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-10T14:24:18-02:00 Conteúdo Leia mais...
11.0 – OPERAÇÕES DE ENTRADA DECORRENTES DE IMPORTAÇÃO DO EXTERIOR DE FERTILIZANTES E DE MATÉRIAS-PRIMAS PARA A FABRICAÇÃO DE FERTILIZANTES (RICMS, Livro I, art. 53, II, e Ap. XVII, V) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-10T14:12:26-02:00 Conteúdo Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 041, DE 08 DE MAIO DE 2009 (DOE de 13.05.2009) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-10T14:11:19-02:00 Conteúdo Leia mais...
10.0 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DO ICMS EM PROMOÇÕES OU FEIRAS (RICMS, Livro I, art. 51, IV) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-10T14:01:56-02:00 Conteúdo Leia mais...
9.0 – OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, DESTINADOS À NÃO-CONTRIBUINTE, SUJEITAS À CARGA TRIBUTÁRIA INFERIOR A 12% João Vitor de Oliveira Martins2017-02-10T13:54:43-02:00 Conteúdo Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 018, DE 23 DE MARÇO DE 2011 (DOE de 28.03.2011) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-10T13:54:14-02:00 Conteúdo Leia mais...
8.0 – COMPENSAÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO COM SALDO CREDOR OU COM CRÉDITO FISCAL João Vitor de Oliveira Martins2017-02-10T13:49:32-02:00 Conteúdo Leia mais...
7.0 – COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM SALDO CREDOR DE ICMS (RICMS, Livro I, art. 60, lI) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-10T13:24:54-02:00 Conteúdo Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 078, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007 (DOE de 30.11.2007) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-10T13:13:11-02:00 Conteúdo Leia mais...
6.0 – REGIME ESPECIAL PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO POR EMPRESA DE “COURIER” (RICMS, Livro I, art. 50, III) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-10T12:31:26-02:00 Conteúdo Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 098, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006 (DOE de 30.11.2006) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-10T12:30:58-02:00 Conteúdo Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 087, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 (DOE de 29.10.2009) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-10T12:13:37-02:00 Conteúdo Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 029, DE 29 DE MAIO DE 2008 (DOE de 02.06.2008) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-10T12:01:53-02:00 Conteúdo Leia mais...
