INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 010 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008 (DOE de 19.02.2008) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-10T11:58:26-02:00 Conteúdo Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 040, DE 10 DE JULHO DE 2008 (*) (DOE de 14.07.2008) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-10T11:49:15-02:00 Conteúdo Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 067, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008 (DOE de 14.11.2008) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-10T11:46:45-02:00 Conteúdo Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 074, DE 28 DE AGOSTO DE 2009 (DOE de 31.08.2009) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-10T11:43:44-02:00 Conteúdo Leia mais...
5.0. SISTEMAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO (RICMS, Livro I, art. 50, I, II, IV, VI e VII, e Livro III, art. 53-E, I e II) João Vitor de Oliveira Martins2017-05-22T15:05:02-03:00 Conteúdo Leia mais...
4.0 – GUIA PARA LIBERAÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA SEM COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ICMS – GLME (RICMS, Livro I, art. 47, “caput”, nota 04, “b”) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-09T10:23:31-02:00 Conteúdo Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 087, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (DOE de 25.11.2011) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-09T10:23:00-02:00 Conteúdo Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 080, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011 (DOE de 10.11.2011) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-09T11:10:16-02:00 Conteúdo Leia mais...
3.0 – SAÍDAS DE MERCADORIAS, EM DEVOLUÇÃO DE REMESSA SIMBÓIICA, REFERENTE A AQUISIÇÕES EFETUADAS PELA CONAB (RICMS, Livro I, art. 46, I, “b”, 5) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-09T10:04:24-02:00 Conteúdo Leia mais...
2.0 – FUMO EM FOLHA – DISPENSA DO PAGAMENTO NO MOMENTO DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR (RICMS, Livro I, art. 46, I, “b”, 5, e III, “b”) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-09T10:02:33-02:00 Conteúdo Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP N° 024, DE 15 DE MARÇO DE 2007 (DOE de 20.03.2007) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-09T09:57:35-02:00 Conteúdo Leia mais...
1.0 – LISTAGEM DE MERCADORIAS SUJEITAS AO PAGAMENTO NO MOMENTO DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR (RICMS, Livro I, art. 46. I, “b”, 1) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-09T09:42:30-02:00 Conteúdo Leia mais...
14.0 – APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS PRESUMIDOS EM VALOR SUPERIOR AO LIMITE ESTABELECIDO (RICMS, Livro I, art. 32, notas 02 e 03, “a”) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-08T14:33:50-02:00 Conteúdo Leia mais...
12.0 – AGREGAR – RS CARNES (RICMS, Livro I, art. 32, XI) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-08T14:29:02-02:00 Conteúdo Leia mais...
11.0 – GELÉIAS DE FRUTAS (RICMS, Livro I, art. 32, LXXIX) João Vitor de Oliveira Martins2017-02-08T14:21:13-02:00 Conteúdo Leia mais...
