AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 021 / 2016 (DOE de 29.04.2016) Dispõe sobre a migração dos contribuintes beneficiários do Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas (PRODESIN). Karoline Pedroso2017-05-12T13:13:51-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 022 / 2016 (DOE de 05.05.2016) Altera a Instrução Normativa SEF nº 011/2016, que estabelece os requisitos para fins de aplicação de alíquota do IPVA para os veículos de propriedade de pessoa jurídica com atividade exclusiva de locação de veículos. Karoline Pedroso2017-05-12T13:12:26-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 023 / 2016 (DOE de 11.05.2016) Altera a Instrução Normativa SEF nº 029/2012, que dispõe sobre a atribuição da condição de substituto tributário ao atacadista credenciado, nos termos do Decreto nº 20.747/2012 Karoline Pedroso2017-05-12T13:10:34-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 024 / 2016 (DOE de 11.05.2016) Altera a Instrução Normativa SEF nº 034/2006, que estabelece valores mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS para operações com fumo em corda. Karoline Pedroso2017-05-12T13:08:37-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 025 / 2016 (DOE de 23.05.2016) Dispõe sobre a transmissão eletrônica de informações relativas aos documentos fiscais relativos à prestação de serviço de comunicação ou ao fornecimento de energia elétrica. Karoline Pedroso2017-05-11T17:29:07-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 026 / 2016 (DOE de 23.05.2016) Altera a Instrução Normativa SEF nº 007/2005, que disciplina a não incidência e a isenção do IPVA. Karoline Pedroso2017-05-11T17:26:40-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 027 / 2016 (DOE de 24.05.2016) Altera a Instrução Normativa SEF nº 029/2012, que dispõe sobre a atribuição da condição de substituto tributário ao atacadista credenciado, nos termos do Decreto nº 20.747/2012 . Karoline Pedroso2017-05-11T17:25:09-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 028 / 2016 (DOE de 30.05.2016) Reabre o prazo para ingresso no Programa de Recuperação Fiscal (PROFIS/IPVA), para extinção de créditos tributários do IPVA mediante parcelamento, nos termos da Lei nº 7.765/2015. Karoline Pedroso2017-05-11T17:23:11-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 029 / 2016 (DOE de 08.06.2016) Altera a Instrução Normativa SEF nº 007/2005, que disciplina a não incidência e a isenção do IPVA. Karoline Pedroso2017-05-11T17:21:50-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 030 / 2016 (DOE de 08.06.2016) Dispõe sobre a identificação das mercadorias ou prestações em equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), nos termos do Convênio ICMS 025/2016. Karoline Pedroso2017-05-11T17:15:26-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 032 / 2016 (DOE de 15.06.2016) Dispõe sobre reparcelamento de débitos do ICMS. Karoline Pedroso2017-05-11T17:10:42-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 034 / 2016 (DOE de 21.06.2016) Altera a Instrução Normativa SEF nº 011/2006, que dispõe sobre a impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações (NFST) entre empresas de telecomunicação, em um único documento de cobrança. Karoline Pedroso2017-05-11T17:03:44-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 035 / 2016 (DOE de 21.06.2016) Altera a Instrução Normativa SEF nº 060/2009, que dispõe sobre o Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF) destinado a enviar comandos de funcionamento ao Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Karoline Pedroso2017-05-11T17:02:18-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 036 / 2016 (DOE de 01.07.2016) Altera a Instrução Normativa SEF n° 017/2007, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do ICMS, nos termos do Decreto nº 3.481/2006. Karoline Pedroso2017-05-11T16:59:49-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 037 / 2016 (DOE de 13.07.2016) Dispensa a revisão de lançamento de ofício de crédito tributário, pela Gerência de Representação Fiscal. Karoline Pedroso2017-05-11T16:58:25-03:00 Conteúdo Read more...
