AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 038 / 2016 (DOE de 18.07.2016) Dispõe sobre reparcelamento de débitos do ICMS. Karoline Pedroso2017-05-11T16:57:09-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 039 / 2016 (DOE de 29.07.2016) Dispõe sobre a regularização de débito do ICMS. Karoline Pedroso2017-05-11T16:56:01-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 040 / 2016 (DOE de 29.07.2016) Dispõe sobre a isenção de ICMS sobre as vendas do sanduíche Big Mac no evento McDia Feliz. Karoline Pedroso2017-05-11T16:54:49-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 041 / 2016 (DOE de 29.07.2016) Altera a Instrução Normativa SEF nº 036/2008, que estabelece cronograma, disciplina o cadastramento, o cálculo do crédito e os procedimentos necessários a sua utilização, e institui sistema de sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas. Karoline Pedroso2017-05-11T16:53:32-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 042 / 2016 (DOE de 01.08.2016) Altera a Instrução Normativa SEF 028/2016, que reabre o prazo para ingresso no Programa de Recuperação Fiscal (PROFIS/IPVA), para extinção de créditos tributários do IPVA mediante parcelamento, nos termos da Lei nº 7.765/2015. Karoline Pedroso2017-05-11T16:49:14-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 043 / 2016 (DOE de 01.08.2016) Dispõe sobre a regularização de operações de importação realizadas sob a sistemática do Decreto nº 1.738/2003, que disciplina a liquidação de débitos tributários relativos ao ICMS, mediante a utilização de créditos exercidos contra o Estado de Alagoas. Karoline Pedroso2017-05-11T16:48:04-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 044 / 2016 (DOE de 01.08.2016) Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas, para o mês de agosto de 2016. Karoline Pedroso2017-05-11T16:46:43-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 045 / 2016 (DOE de 01.09.2016) Altera a Instrução Normativa SEF nº 029/2012, que dispõe sobre a atribuição da condição de substituto tributário ao atacadista credenciado, nos termos do Decreto nº 20.747/2012. Karoline Pedroso2017-05-11T16:45:07-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 046 / 2016 (DOE de 29.08.2016) Altera a Instrução Normativa SEF n° 043/2016, que dispõe sobre a regularização de operações de importação realizadas sob a sistemática do Decreto nº 1.738/2003, que disciplina a liquidação de débitos tributários relativos ao ICMS, mediante a utilização de créditos exercidos contra o Estado de Alagoas. Karoline Pedroso2017-05-11T16:43:59-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 047 / 2016 (DOE de 31.08.2016) Dispõe sobre a utilização da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e). Karoline Pedroso2017-05-11T16:42:54-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 048 / 2016 (DOE de 02.09.2016) Altera a Instrução Normativa SEF nº 043/2016, que dispõe sobre a regularização de operações de importação realizadas sob a sistemática do Decreto nº 1.738/2003, que disciplina a liquidação de débitos tributários relativos ao ICMS, mediante a utilização de créditos exercidos contra o Estado de Alagoas. Karoline Pedroso2017-05-11T16:41:07-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 049 / 2016 (DOE de 22.09.2016) Altera a Instrução Normativa SEF nº 029/2012, que dispõe sobre a atribuição da condição de substituto tributário ao atacadista credenciado, nos termos do Decreto nº 20.747/2012. Karoline Pedroso2017-05-11T16:39:45-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 050 / 2016 (DOE de 22.09.2016) Altera a Instrução Normativa SEF n° 017/2007, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do ICMS, nos termos do Decreto nº 3.481/2006. Karoline Pedroso2017-05-11T16:38:15-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 051 / 2016 (DOE de 22.09.2016) Dispõe sobre a regularização de liquidações dos créditos de contribuinte que apresente pendência relacionada à quitação dos valores oriundos de contrato de cessão de créditos com os servidores. Karoline Pedroso2017-05-11T16:37:02-03:00 Conteúdo Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 052 / 2016 (DOE de 27.09.2016) Altera a Instrução Normativa SEF nº 005/2012, que dispõe sobre o início da obrigatoriedade de utilização do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). Karoline Pedroso2017-05-11T16:35:25-03:00 Conteúdo Read more...
