CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 016 / 2016 (DOE de 23.03.2016) Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de abril de 2016. Karoline Pedroso2017-05-05T15:33:19-03:00 Conteúdo Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 013 / 2016 (DOE de 30.03.2016) Estabelece os procedimentos de registro, na Escrituração Fiscal Digital (EFD), da apuração do adicional do ICMS destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP). Karoline Pedroso2017-05-05T15:31:28-03:00 Conteúdo Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 014 / 2016 (DOE de 30.03.2016) Estabelece procedimentos e critérios a serem observados para fins de apuração da inexistência de mercadorias ou bem similar fabricado no Estado do Ceará. Karoline Pedroso2017-05-05T15:29:54-03:00 Conteúdo Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 017 / 2016 (DOE de 18.04.2016) Altera a Instrução Normativa SEFAZ n° 012/2016, que Divulga os valores relativos a venda a consumidor final dos produtos, cervejas, refrigerantes, energéticos e águas minerais, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária. Karoline Pedroso2017-05-05T15:27:36-03:00 Conteúdo Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 019 / 2016 (DOE de 18.04.2016) Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de maio de 2016. Karoline Pedroso2017-05-05T15:25:49-03:00 Conteúdo Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 020 / 2016 (DOE de 18.04.2016) Altera a Instrução Normativa nº 012/2012, que atribui competência às Células de Execução da Administração Tributária (CEXATS) e aos Núcleos de Atendimentos (NUATS) para incluir no sistema IPVA da Secretaria da Fazenda, bem como dele excluir as restrições relativas ao registro de veículos no Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (DETRAN/CE). Karoline Pedroso2017-05-05T15:23:41-03:00 Conteúdo Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 025 / 2016 (DOE de 02.05.2016) Dispõe sobre o Manual de Registro de Modelo do Equipamento Módulo Fiscal Eletrônico (MFE), com a finalidade de orientar a homologação de Módulos Fiscais Eletrônicos (MFE) e seus respectivos softwares básicos, destinados à emissão de Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT). Karoline Pedroso2017-05-05T15:21:22-03:00 Conteúdo Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 026 / 2016 (DOE de 02.05.2016) Dispõe sobre Especificação Técnica de Requisitos, com a finalidade de orientar a fabricação de Módulos Fiscais Eletrônicos (MFE), equipamentos emissores de Cupom Fiscal Eletrônico – SAT (CF-e-SAT), e o desenvolvimento de software para fins de emissão de CF-e-SAT. Karoline Pedroso2017-05-05T15:14:10-03:00 Conteúdo Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 027 / 2016 (DOE de 02.05.2016) Dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-E/SAT) por meio de módulos fiscais eletrônicos, da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e sobre a obrigatoriedade de emissão. Karoline Pedroso2017-05-05T15:11:24-03:00 Conteúdo Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 028 / 2016 (DOE de 03.05.2016) Aprova o Roteiro de Análise Adicional, com a finalidade de orientar a homologação de Módulos Fiscais Eletrônicos (MFE) e seus softwares básicos destinados à emissão de Cupom Fiscal Eletrônico – SAT (CF-e-SAT). Karoline Pedroso2017-05-05T15:03:03-03:00 Conteúdo Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 029 / 2016 (DOE de 16.05.2016) Estabelece valores líquidos do ICMS a recolher, relativamente às operações com gado e produtos dele derivados e com suínos. Karoline Pedroso2017-05-05T15:01:03-03:00 Conteúdo Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 033 / 2016 (DOE de 07.06.2016) Altera a Instrução Normativa nº 002/2016, que lista os contribuintes habilitados à isenção na aquisição de óleo diesel a ser consumido por embarcações pesqueiras, na forma do Decreto nº 27.140/2003, e estabelece os procedimentos para concessão do benefício. Karoline Pedroso2017-05-05T14:58:47-03:00 Conteúdo Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 035 / 2016 (DOE de 08.06.2016) Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de junho de 2016. Karoline Pedroso2017-05-05T14:56:48-03:00 Conteúdo Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 034 / 2016 (DOE de 10.06.2016) Altera a Instrução Normativa nº 027/2016, que dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-E/SAT) por meio de módulos fiscais eletrônicos, da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e sobre a obrigatoriedade de emissão. Karoline Pedroso2017-05-05T14:54:39-03:00 Conteúdo Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 038 / 2016 (DOE de 15.06.2016) Altera a Instrução Normativa nº 005/2000, que dispõe sobre o processo de arrecadação estadual. Karoline Pedroso2017-05-05T14:50:36-03:00 Conteúdo Read more...
