CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 041 / 2016 (DOE de 01.07.2016) Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de julho de 2016. Karoline Pedroso2017-05-05T14:46:57-03:00 Conteúdo Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 043 / 2016 (DOE de 26.07.2016) Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de agosto de 2016. Karoline Pedroso2017-05-05T14:34:23-03:00 Conteúdo Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA SECULT N° 001 / 2016 (DOE de 22.08.2016) Estabelece requisitos para a operacionalização do Mecenato Estadual pela Secretaria Estadual da Cultura. Karoline Pedroso2017-05-05T14:32:10-03:00 Conteúdo Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 044 / 2016 (DOE de 24.08.2016) Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de setembro de 2016. Karoline Pedroso2017-05-05T14:24:16-03:00 Conteúdo Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 040 / 2016 (DOE de 01.09.2016) Relaciona os contribuintes sujeitos ao regime de substituição tributária com carga líquida do ICMS nas operações com material de construção, ferragens e ferramentas, nos termos do Decreto nº 31.270/2013. Karoline Pedroso2017-05-05T14:22:08-03:00 Conteúdo Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 047 / 2016 (DOE de 31.08.2016) Altera a Instrução Normativa nº 042/2016, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de cerveja, refrigerantes, energéticos, isotônicos, gelo, água minerais e águas adicionadas de sais, para efeitos de cobrança do ICMS por substituição tributária. Karoline Pedroso2017-05-05T14:20:26-03:00 Conteúdo Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 046 / 2016 (DOE de 14.09.2016) Indica as atividades econômicas sujeitas ao diferimento do imposto quando da importação ou aquisição interestadual de equipamentos, partes e peças, nos termos do Decreto n° 31.627/2014. Karoline Pedroso2017-05-05T14:18:05-03:00 Conteúdo Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 048 / 2016 (DOE de 14.09.2016) Autoriza a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em entrada de livros, inclusive em forma de apostila, destinados a escolas públicas e privadas localizadas em outras Unidades da Federação, com o objetivo de acobertar a devolução dessas mercadorias, haja vista a condição de não contribuintes do ICMS das referidas instituições de ensino. Karoline Pedroso2017-05-05T14:16:16-03:00 Conteúdo Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 051 / 2016 (DOE de 26.09.2016) Divulga tabela com os quantitativos de óleo diesel a serem consumidos por empresas de ônibus, prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de outubro de 2016. Karoline Pedroso2017-05-05T14:14:00-03:00 Conteúdo Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 050 / 2016 (DOE de 26.09.2016) Revoga a Instrução Normativa n° 046/2016, que indica as atividades econômicas sujeitas ao diferimento do imposto quando da importação ou aquisição interestadual de equipamentos, partes e peças, de que trata o artigo 2° do Decreto nº 31.627/2014. Karoline Pedroso2017-05-05T14:12:03-03:00 Conteúdo Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 052 / 2016 (DOE de 26.09.2016) Relaciona as empresas fornecedoras de mercadorias ou bens destinados à construção do complexo industrial da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), nos termos do Decreto n° 31.202/2013, que concede o diferimento do recolhimento do ICMS nas referidas operações. Karoline Pedroso2017-05-05T14:10:07-03:00 Conteúdo Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 039 / 2016 (DOE de 07.07.2016) Estende isenção do ICMS a operações com milho em grão, quando destinado à alimentação animal ou à utilização como insumo na fabricação animal. Karoline Pedroso2017-05-05T14:07:26-03:00 Conteúdo Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 049 / 2016 (DOE de 28.09.2016) Estabelece procedimentos e critérios a serem observados para fins de concessão e renovação de regime especial de tributação nos termos da Lei n° 14.237/2008, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações realizadas por contribuintes do ICMS, enquadrados nas atividades econômicas de comércio atacadista e comércio varejista. Karoline Pedroso2017-05-05T14:06:12-03:00 Conteúdo Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 045 / 2016 (DOE de 29.08.2016) Altera a Instrução Normativa n° 008/2005, que institui a alteração cadastral eletrônica, para fins de alteração no cadastro geral da fazenda (CGF). Karoline Pedroso2017-05-05T14:00:55-03:00 Conteúdo Read more...
CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 053 / 2016 (DOE de 17.10.2016) Estabelece os procedimentos relacionados à operacionalização da arrecadação dos valores relativos ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), e quanto à Escrituração Fiscal Digital (EFD). Karoline Pedroso2017-05-05T13:59:36-03:00 Conteúdo Read more...
