Rio de Janeiro – PORTARIA F/CLF N° 674 / 2018 (DOM de 03.08.2018) Delega aos Gerentes Regionais de Licenciamento e Fiscalização a competência para autorizar a exibição de publicidade em bancas de jornais e revistas do Município.

Karoline Pedroso2018-08-03T10:08:47-03:00

1.Infolex 2018, Portarias, Rio de Janeiro Read more...

Goiânia – LEI N° 10.229 / 2018 (DOM de 02.08.2018) Ficam as empresas, no Município de Goiânia, que comercializam aparelhos eletrônicos de pequeno porte e/ou lâmpadas fluorescentes, obrigadas a instalarem coletores de lixo eletrônico e de lâmpadas fluorescentes, papa-pilhas.

Karoline Pedroso2018-08-03T10:03:24-03:00

1.Infolex 2018, Goiânia, Leis Read more...

Goiânia – PORTARIA PGM N° 026 / 2018 (DOM de 02.08.2018) Institui o Centro de Inteligência de Grandes Devedores – CIGD, no âmbito da Procuradoria Geral do Município.

Karoline Pedroso2018-08-03T10:02:48-03:00

1.Infolex 2018, Goiânia, Portarias Read more...

PR – DECRETO N° 10.659 / 2018 (DOE de 02.08.2018) Concede isenção do ICMS nas saídas do sanduíche Big Mac realizadas no evento denominado “McDia Feliz”.

Karoline Pedroso2018-08-03T09:50:05-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...

DECRETO Nº 54.179, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 Altera o Decreto nº 53.974, de 21 de março de 2018, que institui o ProgramaCOMPENSA-RS.

Karoline Pedroso2018-08-03T09:43:24-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Rio Grande do Sul Read more...

Justiça determina reintegração de empregado com poliomielite por dispensa discriminatória

Karoline Pedroso2018-08-03T09:39:09-03:00

1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...

Ausência de depósitos do FGTS autoriza rescisão indireta de contrato de vigilante.

Karoline Pedroso2018-08-03T09:38:41-03:00

1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...

Belo Horizonte – DECRETO N° 16.954 / 2018 (DOM de 03.08.2018) Regulamenta, nos termos da Lei Federal n° 12.846/2013, a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos à administração pública municipal.

Karoline Pedroso2018-08-03T09:35:11-03:00

1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Decretos Read more...

SP – RESOLUÇÃO SF N° 089 / 2018 (DOU de 03.08.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista).

Karoline Pedroso2018-08-03T09:27:09-03:00

1.Infolex 2018, Resoluções, São Paulo Read more...

RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 288 / 2018 (DOE de 03.08.2018) Altera a Resolução SEEF 6.449/2002, que estabelece procedimentos para reconhecimentos da isenção do ICMS prevista no Convênio ICMS 158/1994.

Karoline Pedroso2018-08-06T14:30:53-03:00

1.Infolex 2018, Resolução, Rio de Janeiro Read more...

RJ – PORTARIA SUT N° 153 / 2018 (DOE de 03.08.2018) Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001.

Karoline Pedroso2018-08-03T09:20:52-03:00

1.Infolex 2018, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

RJ – PORTARIA SUT N° 152 / 2018 (DOE de 03.08.2018) Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001.

Karoline Pedroso2018-08-13T12:36:07-03:00

1.Infolex 2018, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

João Pessoa – LEI N° 1.841 / 2016 Estabelece obrigações para estabelecimentos comerciais que adquirem, vendem ou reparam aparelhos de telefonia móvel e outros dispositivos.

Karoline Pedroso2018-08-02T17:28:58-03:00

Conteúdo Read more...

Karoline Pedroso2018-08-02T13:36:27-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo Read more...

ES – PORTARIA N° 024-R / 2018 (DOE de 02.08.2018) Introduz alterações na Portaria n.º 09-R/2018 que divulga os atos normativos vigentes em 8 de agosto de 2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais.

Karoline Pedroso2018-08-02T12:51:43-03:00

1.Infolex 2018, Espírito Santo, Portarias Read more...