RESOLUÇÃO Nº 56, DE 10 DE AGOSTO DE 2018. Altera o art. 1º da Resolução CAMEX nº 121, de 18 de dezembro de 2014. Karoline Pedroso2018-09-26T12:23:58-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Leia mais...
RESOLUÇÃO Nº 55, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 Altera para zero as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-Tarifários. Karoline Pedroso2018-09-26T12:23:49-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Leia mais...
RESOLUÇÃO Nº 54, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidente sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários. Karoline Pedroso2018-09-26T12:21:18-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Leia mais...
RESOLUÇÃO Nº 53, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de borracha nitrílica, originárias da Coreia do Sul e da França Karoline Pedroso2018-09-26T11:55:02-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Leia mais...
RESOLUÇÃO Nº 52, DE 9 DE AGOSTO DE 2018 Adota a Agenda Regulatória de Comércio Exterior do Brasil para o biênio 2018-19 Karoline Pedroso2018-09-26T11:54:26-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Leia mais...
RESOLUÇÃO Nº 51, DE 03 DE AGOSTO DE 2018 Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. Karoline Pedroso2018-09-26T11:54:13-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Leia mais...
RESOLUÇÃO Nº 50, DE 03 DE AGOSTO DE 2018 Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014. Karoline Pedroso2018-09-26T11:54:07-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Leia mais...
RESOLUÇÃO Nº 49, DE 23 DE JULHO DE 2018 Karoline Pedroso2018-09-26T11:46:03-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Leia mais...
RESOLUÇÃO Nº 48, DE 23 DE JULHO DE 2018 Karoline Pedroso2018-09-26T11:45:55-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Leia mais...
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 24, de 28 de março de 2018 Karoline Pedroso2018-09-26T11:45:49-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Leia mais...
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 44, DE 28 DE JUNHO DE 2018 Karoline Pedroso2018-09-26T11:43:46-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Leia mais...
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 24, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Karoline Pedroso2018-09-26T11:09:40-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Leia mais...
RESOLUÇÃO Nº 47, DE 12 DE JULHO DE 2018 Suspende medida antidumping definitiva aplicada e o compromisso de preço homologado, sobre as importações brasileiras de sal grosso, originárias da República do Chile, de que trata a Resolução nº 74, de 31 de agosto de 2017, da Câmara de Comércio Exterior. Karoline Pedroso2018-09-26T11:07:56-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Leia mais...
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 46, DE 03 DE JULHO DE 2018 Karoline Pedroso2018-09-26T11:07:45-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Leia mais...
RESOLUÇÃO Nº 46, DE 03 DE JULHO DE 2018 Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. Karoline Pedroso2018-09-26T11:07:40-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo Leia mais...