Subseção II Do Controle de Mercadorias em Trânsito Mayara Terplak2015-07-06T22:39:55-03:00 Conteúdo Leia mais...
SEÇÃO II DO CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO PELO ESTADO DO PIAUÍ Mayara Terplak2015-07-06T22:39:03-03:00 Conteúdo Leia mais...
LIVRO V DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA TÍTULO I DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Mayara Terplak2015-07-06T22:36:43-03:00 Conteúdo Leia mais...
CAPÍTULO XVI DAS DEMAIS HIPÓTESES DE ISENÇÃO Mayara Terplak2015-07-02T19:39:17-03:00 Conteúdo Leia mais...
CAPÍTULO XV DA ISENÇÃO NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E NA CIRCULAÇÃO DE BENS DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO Mayara Terplak2015-07-02T19:33:49-03:00 Conteúdo Leia mais...
CAPÍTULO XIV DA ISENÇÃO NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES REALIZADAS POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE Mayara Terplak2015-07-02T19:33:00-03:00 Conteúdo Leia mais...
CAPÍTULO XIII DA ISENÇÃO NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS DESTINADOS À ZONA FRANCA DE MANAUS E A OUTRAS ÁREAS DA AMAZÔNIA Mayara Terplak2015-07-02T19:32:08-03:00 Conteúdo Leia mais...
CAPITULO XII DA ISENÇÃO NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES RELATIVAS AO COMÉRCIO EXTERIOR, INCLUSIVE COM MISSÕES DIPLOMÁTICAS, REPARTIÇÕES CONSULARES E ORGANISMOS INTERNACIONAIS Mayara Terplak2015-07-02T19:31:06-03:00 Notícias Leia mais...
CAPITULO XI DA ISENÇÃO NAS REMESSAS INTERNAS DE BENS DE USO E MATERIAIS DE CONSUMO Mayara Terplak2015-07-02T19:27:18-03:00 Conteúdo Leia mais...
CAPÍTULO X DA ISENÇÃO NAS OPERAÇÕES COM VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E OUTROS BENS PARA USO OU ATENDIMENTO DE DEFICIENTES FÍSICOS E NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM AUTOMÓVEIS DE PASSAGEIROS PARA UTILIZAÇÃO COMO TÁXI. Mayara Terplak2015-07-02T19:26:26-03:00 Conteúdo Leia mais...
CAPÍTULO IX DA ISENÇÃO NAS OPERAÇÕES REALIZADAS POR CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA Mayara Terplak2015-07-02T19:24:23-03:00 Conteúdo Leia mais...
CAPÍTULO VIII DA ISENÇÃO NAS OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES Mayara Terplak2015-07-02T19:23:16-03:00 Conteúdo Leia mais...
CAPÍTULO VII DA ISENÇÃO NAS REMESSAS DE VASILHAMES, RECIPIENTES E EMBALAGENS Mayara Terplak2015-07-02T19:21:56-03:00 Conteúdo Leia mais...
CAPÍTULO VI DA ISENÇÃO NAS REMESSAS DECORRENTES DE DOAÇÃO, DAÇÃO OU CESSÃO Mayara Terplak2015-07-02T19:21:07-03:00 Conteúdo Leia mais...