SEÇÃO XXI DAS OPERAÇÕES COM VEÍCULOS NOVOS MOTORIZADOS, CLASSIFICADOS NA POSIÇÃO 8711 DA NBM/SH. Mayara Terplak2015-07-02T18:03:30-03:00 Conteúdo Leia mais...
SEÇÃO XX DAS OPERAÇÕES COM TINTAS E VERNIZES E OUTRAS MERCADORIAS DA INDÚSTRIA QUÍMICA, QUE ESPECIFICA Mayara Terplak2015-07-02T18:02:28-03:00 Conteúdo Leia mais...
SEÇÃO XIX DAS OPERAÇÕES COM SORVETE E COM PREPARADOS PARA FABRICAÇÃO DE SORVETE EM MÁQUINA. Mayara Terplak2015-07-02T18:01:09-03:00 Conteúdo Leia mais...
SEÇÃO XVIII DAS OPERAÇÕES COM RAÇÕES TIPO “PET”, PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS Mayara Terplak2015-07-02T17:59:02-03:00 Conteúdo Leia mais...
Subseção I Da Dedução da Parcela das Contribuições para o PIS/PASEP e a COFINS, Referente ás Operações Subseqüentes, da Base de Cálculo do ICMS nas Operações com Produtos Farmacêuticos e Produtos de Perfumaria, de Toucador ou de Higiene Pessoal Indicados na Lei Federal N° 10.147, de 21 de Dezembro de 2000. Mayara Terplak2015-07-02T17:57:28-03:00 Conteúdo Leia mais...
SEÇÃO XVII DAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS FARMACÊUTICOS Mayara Terplak2015-07-02T17:53:12-03:00 Conteúdo Leia mais...
SEÇÃO XVI DAS OPERAÇÕES COM PNEUMÁTICOS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE BORRACHA, NOVOS Mayara Terplak2015-07-02T17:51:51-03:00 Conteúdo Leia mais...
Seção XV Das Operações com Pilha e Bateria Elétrica Mayara Terplak2015-07-02T17:50:43-03:00 Conteúdo Leia mais...
SEÇÃO XIV DAS OPERAÇÕES COM LÂMPADA ELÉTRICA Mayara Terplak2015-07-02T17:49:52-03:00 Conteúdo Leia mais...
SEÇÃO XIII DAS OPERAÇÕES COM LÂMINAS DE BARBEAR, APARELHO DE BARBEAR DESCARTÁVEL E ISQUEIRO Mayara Terplak2015-07-02T17:49:01-03:00 Conteúdo Leia mais...
SEÇÃO XII DAS OPERAÇÕES COM FILME FOTOGRÁFICO E CINEMATOGRÁFICO E SLIDE. Mayara Terplak2015-07-02T17:47:29-03:00 Conteúdo Leia mais...
Subseção II Da Substituição Tributária nas Operações com Massas Alimentícias, Biscoitos, Bolachas e Bolos, Pães e Outros Derivados da Farinha de Trigo. Mayara Terplak2015-07-02T17:46:41-03:00 Conteúdo Leia mais...
SEÇÃO XI DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM TRIGO EM GRÃO E FARINHA DE TRIGO, MISTURA DE FARINHA DE TRIGO E FARINHA DE TRIGO DESTINADA A ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS DE MASSAS ALIMENTÍCIAS, BISCOITOS, BOLACHAS E BOLOS, PÃES E OUTROS DERIVADOS DA FARINHA DE TRIGO. Mayara Terplak2015-07-02T17:45:44-03:00 Conteúdo Leia mais...
SEÇÃO XI DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM TRIGO EM GRÃO E FARINHA DE TRIGO, MISTURA DE FARINHA DE TRIGO E FARINHA DE TRIGO DESTINADA A ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS DE MASSAS ALIMENTÍCIAS, BISCOITOS, BOLACHAS E BOLOS, PÃES E OUTROS DERIVADOS DA FARINHA DE TRIGO. Mayara Terplak2015-07-02T17:45:06-03:00 Conteúdo Leia mais...
SEÇÃO X DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM DISCO E FITA, VIRGEM OU GRAVADA Mayara Terplak2015-07-02T17:44:26-03:00 Conteúdo Leia mais...