Subseção II Da Antecipação Tributária Com Encerramento da Fase de Tributação Mayara Terplak2015-06-01T23:16:01-03:00 Conteúdo Read more...
Seção X-A Das Operações com Derivados da Farinha de Trigo (Prot. ICMS 50/05) Acrescentada pelo Decreto nº 23.586 / 2005 (DOE de 29.12.2005), efeitos a partir de 01.02.2006 Mayara Terplak2015-06-01T23:15:07-03:00 Conteúdo Read more...
Seção X-A Das Operações com Derivados da Farinha de Trigo (Prot. ICMS 50/05) Acrescentada pelo Decreto nº 23.586 / 2005 (DOE de 29.12.2005), efeitos a partir de 01.02.2006 Mayara Terplak2015-06-01T23:14:01-03:00 Conteúdo Read more...
Subseção IV Do Destaque Do ICMS e Do Crédito Fiscal Acrescentada pelo Decreto nº 26.802 / 2009 (DOE de 28.12.2009), efeitos a partir de 01.05.2010 Mayara Terplak2015-06-01T23:12:52-03:00 Conteúdo Read more...
Subseção II – Da Partilha e do Recolhimento do Imposto Mayara Terplak2015-06-01T23:10:22-03:00 Conteúdo Read more...
Subseção II Do Cálculo Do Imposto Retido Alterada pelo Decreto nº 26.802 / 2009 (DOE de 28.12.2009), efeitos a partir de 01.05.2010 Mayara Terplak2015-06-01T23:09:09-03:00 Conteúdo Read more...
Seção X Da Substituição Tributária nas Operações com Trigo em Grão, Farinha de Trigo e Mistura de Farinha de Trigo (Protocolo ICMS 46/00 e 184/09) Alterada pelo Decreto nº 26.802 / 2009 (DOE de 28.12.2009), efeitos a partir de 01.05.2010 Mayara Terplak2015-06-01T23:08:07-03:00 Conteúdo Read more...
Subseção IV Do Faturamento Direto ao Consumidor Mayara Terplak2015-06-01T23:07:03-03:00 Conteúdo Read more...
Subseção II Da Base de Cálculo e da Apuração do Imposto Mayara Terplak2015-06-01T23:05:06-03:00 Conteúdo Read more...
Seção IX Da Substituição Tributária nas Operações com Veículos Automotores Subseção I Do Contribuinte Substituto Mayara Terplak2015-06-01T23:03:18-03:00 Conteúdo Read more...
Seção VIII Do Recolhimento do Imposto na Substituição Tributária Mayara Terplak2015-06-01T23:02:23-03:00 Conteúdo Read more...
Seção VII Da Apuração do Imposto na Substituição Tributária Mayara Terplak2015-06-01T23:01:40-03:00 Conteúdo Read more...
Seção VI Da Base de Cálculo da Substituição Tributária Mayara Terplak2015-06-01T23:00:41-03:00 Conteúdo Read more...
Seção V Dos Contribuintes Substitutos nas Prestações de Serviços de Transporte Mayara Terplak2015-06-01T22:59:30-03:00 Conteúdo Read more...
