DECRETO N° 20.686, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999 (DOE de 28.12.1999) Mineia Luckfett2015-10-05T13:46:36-03:00 Conteúdo Read more...
Regulamento do ICMS – Estado de Amazonas Mineia Luckfett2016-11-30T12:55:07-02:00 Conteúdo Read more...
PORTARIA MTE Nº 1.288, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015 (DOU de 02.10.2015) Mineia Luckfett2015-10-20T11:00:16-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PORTARIA MPS Nº 435, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 (DOU 02.10.2015) Mineia Luckfett2015-10-02T14:44:39-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
CIRCULAR CAIXA Nº 692, de 30 DE SETEMBRO DE 2015 (DOU 02.10.2015) Mineia Luckfett2015-10-02T14:39:47-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PORTARIA SIT Nº 507, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 (DOU 01.10.2015) Mineia Luckfett2015-10-01T11:19:48-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Efeitos do Anexo 5 da NR 16 sobre Atividades Perigosas em Motocicleta do Instituto Nordeste Cidadania são suspensos Mineia Luckfett2015-10-01T10:55:44-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
PORTARIA MTE Nº 1.286, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 (DOU 01.10.2015) Mineia Luckfett2015-10-01T10:49:53-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Simples Doméstico – Regime Unificado de Pagamento é disciplinado Mineia Luckfett2015-10-01T10:55:04-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MPS/MTE Nº 822, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 (DOU 01.10.2015) Mineia Luckfett2015-10-01T10:38:26-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS Mineia Luckfett2023-04-26T15:41:55-03:00 Conteúdo, Modelos de Contratos | Trabalhista Read more...
eSOCIAL: Cadastro do empregado doméstico começa em 1º de outubro Mineia Luckfett2015-09-30T14:38:46-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Domésticos recolhem até setembro no sistema antigo Mineia Luckfett2015-09-30T14:35:16-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS Mineia Luckfett2023-04-20T11:06:44-03:00 Conteúdo, Modelos de Contratos | Federal Read more...
Esclarecimentos a respeito da regra da imunidade tributária de entidades beneficentes de assistência social quanto ao pagamento de abono especial Mineia Luckfett2015-09-30T10:15:28-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...