Ações de estímulo para a inclusão da população negra em políticas, programas e projetos do Ministério do Trabalho e Emprego são estabelecidas Mineia Luckfett2015-06-01T10:28:01-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
PORTARIA MTE Nº 709, DE 28 DE MAIO DE 2015 (DOU 01.06.2015) Mineia Luckfett2018-06-18T13:00:44-03:00 1.Infolex 2018, Legislações, Trabalhista Read more...
Norma sobre o recebimento eletrônico de documentos de pedidos de autorização de trabalho a estrangeiros é alterada Mineia Luckfett2015-06-01T10:22:17-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
PORTARIA MTE Nº 708, DE 28 DE MAIO DE 2015 (DOU 01.06.2015) Mineia Luckfett2015-06-01T10:23:14-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Atendimento de solicitação e entrega da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ao estrangeiro por órgãos públicos é autorizado Mineia Luckfett2015-05-29T09:34:27-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
PORTARIA MTE Nº 699, DE 28 DE MAIO DE 2015 (DOU 29.05.2015) Mineia Luckfett2015-05-29T09:26:53-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Norma Regulamentadora (NR) 26, que dispõe sobre sinalização de segurança é alterada Mineia Luckfett2015-05-29T09:20:36-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
PORTARIA MTE Nº 704, DE 28 DE MAIO DE 2015 (DOU 29.05.2015) Mineia Luckfett2015-05-29T09:17:02-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Regra da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) nos casos de operações de exportação de serviços é esclarecida Mineia Luckfett2015-05-29T09:14:49-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
