DECRETO N° 40.012, DE 31 DE MARÇO DE 2015 (DOE de 01.04.2015) Mineia Luckfett2015-05-12T08:57:05-03:00 Conteúdo Read more...
DECRETO Nº 35.245 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991 (DOE de 26.12.1991) Mineia Luckfett2015-05-12T08:56:12-03:00 Conteúdo Read more...
RESOLUÇÃO CONTRAN N° 523, DE 25 DE MARÇO DE 2015 (DOU de 26.03.2015) Mineia Luckfett2015-05-11T14:01:50-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Declarada inconstitucional a contribuição previdenciária de 15% sobre o valor da prestação de serviços efetuados por meio de cooperativas de trabalho pelo STF Mineia Luckfett2015-05-11T14:00:31-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CONTER Nº 05, DE 29 DE ABRIL DE 2015 (DOU 11.05.2015) Mineia Luckfett2015-05-11T11:20:12-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Cédula de Identidade de Estagiário para os estudantes dos cursos de Técnicos e Tecnólogos em Radiologia é instituída Mineia Luckfett2015-05-11T11:20:37-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CONTER Nº 06, DE 29 DE ABRIL DE 2015 (DOU 11.05.2015) Mineia Luckfett2015-05-11T11:12:22-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Prazo de exercício provisório de atividades dos técnicos em radiologia nas áreas de radioterápica e de medicina nuclear é prorrogado Mineia Luckfett2015-05-11T11:12:59-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.564, DE 08 DE MAIO DE 2015 (DOU 11.05.2015) Mineia Luckfett2015-05-11T11:04:14-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Alterada norma sobre a entrega de relatórios em arquivos digitais em procedimento fiscal Mineia Luckfett2015-05-11T11:09:29-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Item sobre a Movimentação e Transporte de Materiais e Pessoas da NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção é alterado Mineia Luckfett2015-05-08T10:51:52-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
PORTARIA MTE Nº 597, DE 07.05.2015 (DOU 08.05.2015) Mineia Luckfett2015-05-08T10:43:52-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Caixa divulga os coeficientes de juros e atualização das contas vinculadas do FGTS para maio/2015 Mineia Luckfett2015-05-08T10:40:16-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
“Nota Explicativa” em norma sobre atividades e operações perigosas com radiações ionizantes ou substâncias radioativas é incluída Mineia Luckfett2015-05-08T10:37:35-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
