Normas sobre emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária é alterada Mineia Luckfett2014-12-29T13:05:16-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
PORTARIA MPS Nº 563, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 (DOU 29.12.2014) Mineia Luckfett2014-12-29T13:00:31-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PORTARIA MTE Nº 2.020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 (DOU DE 24.12.2014) Mineia Luckfett2014-12-27T17:46:44-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PORTARIA MTE Nº 2.018, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 (DOU DE 24.12.2014) Mineia Luckfett2014-12-27T17:39:14-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE Nº 002, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 (DOU de 23.12.2014) Mineia Luckfett2014-12-23T20:18:27-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
LEI N° 15.624, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 (DOE de 22.12.2014) Mineia Luckfett2014-12-23T20:08:33-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
LEI N° 14.653, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 (DOE de 22.12.2014) Mineia Luckfett2015-04-02T11:28:04-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Instrução Normativa que trata de compensação ou restituição de contribuições previdenciárias é alterada Mineia Luckfett2014-12-19T09:55:59-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Empregador doméstico tem até o dia 19 para realizar o recolhimento sobre o 13° salário Mineia Luckfett2014-12-18T11:56:40-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Reconhecida competência de auditor fiscal do trabalho para aplicar norma mais favorável ao trabalhador Mineia Luckfett2014-12-18T11:48:55-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Professor demitido durante período de estabilidade vai receber indenização substitutiva Mineia Luckfett2014-12-18T11:47:04-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Operadora de telemarketing que sofreu aborto natural após dispensa receberá indenização Mineia Luckfett2014-12-18T11:46:08-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CFC N° 1.472, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 (DOU de 17.12.2014) Mineia Luckfett2016-12-04T22:05:03-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PORTARIA SIT N° 459, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 (DOU de 17.12.2014) Mineia Luckfett2014-12-17T15:05:19-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 022, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 (DOU de 17.12.2014) Mineia Luckfett2014-12-17T15:00:06-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
