DECRETO Nº 010, DE 04 DE JANEIRO DE 2011 (DOE de 04.01.2011)

Mineia Luckfett2014-04-15T11:37:30-03:00

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Relação das Instituições Financeiras integrantes da Rede Arrecadadora dos documentos de arrecadação emitidos pelo Portal do e-Social

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DECRETO Nº 012, DE 15 DE JANEIRO DE 2011 (DOE de 15.01.2011)

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 014, DE 10 DE ABRIL DE 2014 (DOU de 15.04.2014)

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DECRETO Nº 034, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011 (DOE de 04.02.2011)

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DECRETO Nº 061, DE 01 DE MARÇO DE 2011 (DOE de 01.03.2011)

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SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 031, DE 15 DE AGOSTO DE 2012 (DOU de 22.08.2012)

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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 068, DE 03 DE ABRIL DE 2012 (DOU de 07.05.2012)

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DECRETO Nº 230 DE 13 DE MAIO DE 2011 (DOE de 13.05.2011)

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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 069, DE 03 DE ABRIL DE 2012 (DOU de 07.05.2012)

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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 079, DE 11 DE JULHO DE 2012 (DOU 13.07.2012)

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SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 106, DE 19 DE ABRIL DE 2012 (DOU de 31.05.2012)

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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 108, DE 29 DE MAIO DE 2012 (DOU de 20.07.2012)

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SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 128, DE 19 DE JULHO DE 2012 (DOU 13.09.2012)

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SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 132, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 (DOU de 01.11.2012)

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