Nova versão do manual de orientações, retificação de dados e devolução de recolhimentos a maior do FGTS Mineia Luckfett2013-03-21T10:52:26-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasTrabalhista Read more...
CIRCULAR CAIXA Nº 618, DE 18 DE MARÇO DE 2013 (DOU 21.03.2013) Mineia Luckfett2013-03-21T10:46:14-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Seção III – Do Auto de Infração ou Notificação de Lançamento pelo Descumprimento de Obrigação Principal ou Acessória Mineia Luckfett2013-03-21T10:32:19-03:00 Conteúdo Read more...
Seção II – Do Lançamento de Débito Confessado (LDC) Mineia Luckfett2013-03-21T10:04:54-03:00 Notícias Read more...
Subseção Única – Da Alteração das Informações Prestadas em GFIP Referentes a Competências Incluídas no DCG Mineia Luckfett2013-03-21T10:03:41-03:00 Conteúdo Read more...
Seção I – Da Constituição do Crédito Tributário Mediante Confissão de Dívida (DCG) Mineia Luckfett2013-03-21T09:49:24-03:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO II – DOS DOCUMENTOS DE CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO Mineia Luckfett2014-07-07T11:46:12-03:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO I – DAS FORMAS DE CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO Mineia Luckfett2014-07-07T11:43:33-03:00 Conteúdo Read more...
Subseção Única – Da Aferição Indireta da Remuneração da Mão-de-Obra com Base na Nota Fiscal, na Fatura ou no Recibo de Prestação de Serviços Mineia Luckfett2013-03-21T09:43:54-03:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO III – DA DECADÊNCIA E DA PRESCRIÇÃO Mineia Luckfett2013-03-21T09:40:54-03:00 Conteúdo Read more...
Seção XIII Do Cancelamento de Certidão Negativa de Débito ou de Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa Mineia Luckfett2013-03-21T09:38:59-03:00 Notícias Read more...
Seção XI – Da Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa para Empresa Optante pelo Refis Mineia Luckfett2013-03-21T09:36:12-03:00 Conteúdo Read more...