PORTARIA RFB Nº 2.347, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012 – Altera as Portaria RFB nº 3.010, de 29/06/2011 e 2.206, de 11/11/2010. Mineia Luckfett2012-11-10T10:24:06-02:00 Notícias Leia mais...
DELIBERAÇÃO CVM Nº 693, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012 – Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 35(R2) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de demonstrações separadas. Mineia Luckfett2012-11-10T10:19:14-02:00 Notícias Leia mais...
DELIBERAÇÃO CVM Nº 692, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012 – Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 30(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de receitas. Mineia Luckfett2012-11-10T10:15:06-02:00 Notícias Leia mais...
A ADESÃO AO REFIS E A DESISTÊNCIA DE DISCUSSÃO JUDICIAL E RENÚNCIA DO DIREITO QUE SE FUNDA A AÇÃO, – É CONSTITUCIONAL? Mineia Luckfett2013-01-04T17:15:52-02:00 Artigos Leia mais...
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SUA EVOLUÇÃO NO TEMPO. Mineia Luckfett2013-01-04T17:19:35-02:00 Artigos Leia mais...
CRÉDITOS DE ICMS VINCULADOS AS RECEITAS DE EXPORTAÇÕES REALIZADAS POR EMPRESAS ENQUADRADAS NO SIMPLES NACIONAL E LEI ESTADUAL n.15.562/2007 Mineia Luckfett2013-01-04T17:16:43-02:00 Artigos Leia mais...
DAS “MEMÓRIAS CONSTITUCIONAIS” E SUAS CONSEQUÊNCIAS AO OPERADOR DO DIREITO MODERNO. Mineia Luckfett2013-01-04T17:20:07-02:00 Artigos Leia mais...
O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E OS PRAZOS DIANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Mineia Luckfett2013-01-04T17:17:42-02:00 Artigos Leia mais...
QUAL O PAPEL DA CONSTITUIÇÃO PARA O PROCESSO DE CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO? Mineia Luckfett2013-01-04T17:20:48-02:00 Artigos Leia mais...
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A INCONSTITUCIONALIDADE DE INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS POR ALGUNS ESTADOS DA FEDERAÇÃO Mineia Luckfett2013-01-04T17:18:34-02:00 Artigos Leia mais...
ACORDOS INTERNACIONAIS – Previdência Social Mineia Luckfett2017-02-17T09:25:45-02:00 Conteúdo Leia mais...
CLT – Consolidação das Leis do Trabalho Mineia Luckfett2016-11-21T15:37:36-02:00 Notícias Leia mais...
PROFISSÕES REGULAMENTADAS Mineia Luckfett2021-10-18T13:59:41-03:00 Blog | Diversos, Conteúdo Leia mais...
