CAPÍTULO XIV DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE Priscila Terplak2016-02-04T16:53:10-02:00 Conteúdo Read more...
SEÇÃO V DA CENTRALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS LOCALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MESMO MUNICÍPIO E PERTENCENTES AO MESMO TITULAR NUMA ÚNICA INSCRIÇÃO ESTADUAL Priscila Terplak2016-02-04T16:52:14-02:00 Conteúdo Read more...
SEÇÃO IV BANCO DO BRASIL S.A. E LEILÃO NA BOLSA DE MERCADORIAS EM NOME DE PRODUTORES Priscila Terplak2016-02-04T16:51:50-02:00 Conteúdo Read more...
SEÇÃO VI DO RESUMO DA MOVIMENTAÇÃO DO REBANHO E INVENTÁRIO DE GADO Priscila Terplak2016-02-04T16:50:12-02:00 Conteúdo Read more...
SEÇÃO III DO ESTABELECIMENTO PRODUTOR AGROPECUÁRIO, PESSOA FÍSICA, NÃO OPTANTE PELA ESCRITURAÇÃO FISCAL, EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL E COMPENSAÇÃO DO ICMS Alterada pelo Decreto Priscila Terplak2016-02-04T16:50:03-02:00 Conteúdo Read more...
Seção II Da Emissão de Documento Fiscal, Escrituração e Compensação do ICMS Priscila Terplak2016-02-04T16:48:27-02:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO XIII DOS ESTABELECIMENTOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS Priscila Terplak2016-02-04T16:46:30-02:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO XII-B Das Operações Realizadas por estabelecimentos Industriais Localizados na Zona Franca de Manaus por Meio de Armazém Geral Localizado no Município de Praia Norte – TO Priscila Terplak2016-02-04T16:46:21-02:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO XII-A DA ENTRADA DE BENS E MERCADORIAS ESTRANGEIROS NO PAÍS Priscila Terplak2016-02-04T16:46:13-02:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO XII DAS OPERAÇÕES DE SAÍDAS DE MERCADORIAS REALIZADAS COM O FIM ESPECÍFICO DE EXPORTAÇÃO Priscila Terplak2016-02-04T16:46:03-02:00 Conteúdo Read more...
SEÇÃO II DAS ENTRADAS REALIZADAS POR FABRICANTES DE AGUARDENTE Priscila Terplak2016-02-04T16:45:54-02:00 Conteúdo Read more...
Subseção IV Do Controle da Produção e do Estoque Priscila Terplak2016-02-04T16:45:19-02:00 Conteúdo Read more...
Subseção III Da Emissão de Notas Fiscais nas Saídas de Combustíveis e Lubrificantes Destinados a Fornecedores e Transportadores de Cana-de-açúcar Priscila Terplak2016-02-04T16:22:38-02:00 Conteúdo Read more...
Subseção II Da Emissão de Notas Fiscais pelos seus Estabelecimentos Produtores Priscila Terplak2016-02-04T16:22:23-02:00 Conteúdo Read more...
