Plataforma que auxilia MPMEs a exportar é atualizada e fica mais acessível para o empreendedor Aloma Meireles2024-11-25T15:02:15-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
MTE disponibiliza E-book sobre Negociação e Mediação Coletiva para entidades sindicais de trabalhadores e empregadores Aloma Meireles2024-11-25T15:01:46-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Receita Federal comunica possibilidade de autorregularização para Órgãos do Poder Público Aloma Meireles2024-11-25T15:01:09-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Comissão aprova isenção de impostos para produtos que dão mais autonomia a pessoas com deficiência Aloma Meireles2024-11-25T15:00:37-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Comissão aprova isenção das taxas de registro de MEI para inscritos no CadÚnico Aloma Meireles2024-11-25T15:00:07-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
STF vai decidir se gestação de alto risco dispensa carência para concessão de auxílio-doença Aloma Meireles2024-11-25T14:59:32-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Honorários não se enquadram como prestação alimentícia para efeito de penhora de salários ou poupança Aloma Meireles2024-11-25T14:58:58-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Herdeira de ex-combatente não pode acumular pensão especial com pensão por morte do INSS Aloma Meireles2024-11-25T14:58:30-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Comissão aprova projeto que revoga três leis já superadas Aloma Meireles2024-11-25T14:58:02-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Comissão aprova projeto que revoga três leis já superadas Aloma Meireles2024-11-25T14:57:25-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Comissão aprova projeto que isenta de impostos produtos de tecnologia assistiva Aloma Meireles2024-11-25T14:56:50-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
CE DOE 25.11.2024 – Instrução Normativa SEFAZ Nº 134 DE 05/11/2024 Aloma Meireles2024-11-25T14:16:16-03:00 Ceará, Destaques - ICMS Read more...
GO DOE 25.11.2024 – Instrução Normativa SIF Nº 94 DE 21/11/2024 Aloma Meireles2024-11-25T14:15:42-03:00 Destaques - ICMS, Goiás Read more...
MS DOE 25.11.2024 – Portaria IAGRO/MS Nº 3744 DE 22/11/2024 Aloma Meireles2024-11-25T14:14:48-03:00 Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS DOE 25.11.2024 – Decreto Nº 16521 DE 22/11/2024 Aloma Meireles2024-11-25T14:13:56-03:00 Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
