LEI Nº 14.184, DE 14 DE JULHO DE 2021 DOU de 15/07/2021 (nº 132, Seção 1, pág. 4) Aloma Meireles2021-07-16T15:24:26-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
LEI Nº 14.183, DE 14 DE JULHO DE 2021 DOU de 15/07/2021 (nº 132, Seção 1, pág. 1) Aloma Meireles2021-07-16T15:23:56-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 006, DE 6 DE JULHO DE 2021 DOU de 14/07/2021 (nº 131, Seção 1, pág. 19) Aloma Meireles2021-07-14T15:57:44-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
PORTARIA COTEC Nº 037, DE 12 DE JULHO DE 2021 DOU de 14/07/2021 (nº 131, Seção 1, pág. 19) Aloma Meireles2021-07-14T15:56:23-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
RESOLUÇÃO ANVISA RDC Nº 524, DE 8 DE JULHO DE 2021 DOU de 14/07/2021 (nº 131, Seção 1, pág. 78) Aloma Meireles2021-07-14T15:55:10-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.234, DE 23 DE JUNHO DE 2021 DOU de 12/07/2021 (nº 129, Seção 1, pág. 24) Aloma Meireles2021-07-13T15:16:10-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
PORTARIA INMETRO Nº 293, DE 8 DE JULHO DE 2021 DOU de 12/07/2021 (nº 129, Seção 1, pág. 28) Aloma Meireles2021-07-13T15:15:25-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
PORTARIA ALF/GRU Nº 19, DE 8 DE JULHO DE 2021 DOU de 13/07/2021 (nº 130, Seção 1, pág. 24) Aloma Meireles2021-07-13T15:15:05-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
PORTARIA RFB ALF/VCP Nº 017, DE 1º DE JULHO DE 2021 DOU de 06/07/2021 (nº 125, Seção 1, pág. 31) Aloma Meireles2021-07-08T16:07:27-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
PORTARIA Nº 085, DE 6 DE JULHO DE 2021 DOU de 07/07/2021 (nº 126, Seção 1, pág. 475) Aloma Meireles2021-07-08T16:06:58-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Destaques - COVID19, Legislação COMEX - Atos Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SECINT Nº 001, DE 6 DE JULHO DE 2021 DOU de 07/07/2021 (nº 126, Seção 1, pág. 431) Aloma Meireles2021-07-08T16:06:27-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Destaques - COVID19, Legislação COMEX - Atos Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.036, DE 24 DE JUNHO DE 2021 DOU de 08/07/2021 (nº 127, Seção 1, pág. 90) Aloma Meireles2021-07-08T16:06:00-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
PORTARIA SECEX Nº 099, DE 30 DE JUNHO DE 2021 DOU de 02/07/2021 (nº 123, Seção 1, pág. 18) Aloma Meireles2021-07-02T14:49:19-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 112, DE 29 DE JUNHO DE 2021 DOU de 02/07/2021 (nº 123, Seção 1, pág. 33) Aloma Meireles2021-07-02T14:49:01-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.014, DE 15 DE JUNHO DE 2021 DOU de 02/07/2021 (nº 123, Seção 1, pág. 35) Aloma Meireles2021-07-02T14:47:09-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
