PORTARIA ALF/VCP RFB Nº 015, DE 17 DE JUNHO DE 2021 DOU de 21/06/2021 (nº 114, Seção 1, pág. 42) Aloma Meireles2021-06-21T16:40:12-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
CIRCULAR SECINT Nº 043, DE 18 DE JUNHO DE 2021 DOU de 21/06/2021 (nº 114, Seção 1, pág. 7) Aloma Meireles2021-06-21T16:39:19-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONJUNTO COANA/COTEC Nº 005, DE 16 DE ABRIL DE 2021 DOU de 18/06/2021 (nº 113, Seção 1, pág. 36) Aloma Meireles2021-06-18T17:04:17-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.013, DE 11 DE JUNHO DE 2021 DOU de 15/06/2021 (nº 110, Seção 1, pág. 31) Aloma Meireles2021-06-15T15:05:43-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 006, DE 26 DE MARÇO DE 2021 DOU de 15/06/2021 (nº 110, Seção 1, pág. 9) Aloma Meireles2021-06-15T15:05:12-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
CIRCULAR SECINT Nº 042, DE 14 DE JUNHO DE 2021 DOU de 15/06/2021 (nº 110, Seção 1, pág. 23) Aloma Meireles2021-06-15T15:04:06-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.003, DE 10 DE JUNHO DE 2021 DOU de 11/06/2021 (nº 108, Seção 1, pág. 1) Aloma Meireles2021-06-11T14:20:51-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.947, DE 1º DE JUNHO DE 2021 DOU de 11/06/2021 (nº 108, Seção 1, pág. 154) Aloma Meireles2021-06-11T14:20:24-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
PORTARIA SECEX Nº 096, DE 10 DE JUNHO DE 2021 DOU de 11/06/2021 (nº 108, Seção 1, pág. 110) Aloma Meireles2021-06-11T14:19:47-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
PORTARIA SECEX Nº 095, DE 10 DE JUNHO DE 2021 DOU de 11/06/2021 (nº 108, Seção 1, pág. 110) Aloma Meireles2021-06-11T14:19:15-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
PORTARIA SECEX Nº 094, DE 10 DE JUNHO DE 2021 DOU de 11/06/2021 (nº 108, Seção 1, pág. 110) Aloma Meireles2021-06-11T14:18:24-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
PORTARIA Nº 1.524, DE 20 DE MAIO DE 2021 DOU de 11/06/2021 (nº 108, Seção 1, pág. 107) Aloma Meireles2021-06-11T14:17:41-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
DECRETO Nº 10.717, DE 10 DE JUNHO DE 2021 DOU de 11/06/2021 (nº 108, Seção 1, pág. 15) Aloma Meireles2021-06-11T14:17:15-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 016, DE 24 DE MAIO DE 2021 DOU de 10/06/2021 (nº 107, Seção 1, pág. 11) Aloma Meireles2021-06-10T14:58:57-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
PORTARIA SECEX Nº 093, DE 8 DE JUNHO DE 2021 DOU de 09/06/2021 (nº 106, Seção 1, pág. 203) Aloma Meireles2021-06-09T15:25:14-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
