PORTARIA SECINT Nº 4.259, DE 14 DE ABRIL DE 2021 DOU de 22/04/2021 (nº 74, Seção 1, pág. 158) Aloma Meireles2021-04-23T16:23:28-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
CIRCULAR SECINT Nº 028, DE 20 DE ABRIL DE 2021 DOU de 22/04/2021 (nº 74, Seção 1, pág. 158) Aloma Meireles2021-04-23T16:22:52-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.022, DE 16 DE ABRIL DE 2021 DOU de 20/04/2021 (nº 73, Seção 1, pág. 43) Aloma Meireles2021-04-22T10:25:30-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
ATO SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 5.004, DE 16 DE ABRIL DE 2021 DOU de 20/04/2021 (nº 73, Seção 1, pág. 53) Aloma Meireles2021-04-22T10:24:19-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
PORTARIA SECEX Nº 090, DE 16 DE ABRIL DE 2021 DOU de 19/04/2021 (nº 72, Seção 1, pág. 42) Aloma Meireles2021-04-22T10:22:59-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
PORTARIA RFB Nº 027, DE 14 DE ABRIL DE 2021 DOU de 19/04/2021 (nº 72, Seção 1, pág. 45) Aloma Meireles2021-04-22T10:21:58-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
PORTARIA ME Nº 4.131, DE 14 DE ABRIL DE 2021 DOU de 16/04/2021 (nº 71, Seção 1, pág. 18) Aloma Meireles2021-04-16T15:29:07-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
RESOLUÇÃO GECEX Nº 187, DE 15 DE ABRIL DE 2021 DOU de 16/04/2021 (nº 71, Seção 1, pág. 19) Aloma Meireles2021-04-16T15:27:19-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 025, DE 12 DE ABRIL DE 2021 DOU de 15/04/2021 (nº 70, Seção 1, pág. 2) Aloma Meireles2021-04-16T15:26:24-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
PORTARIA RFB Nº 020, DE 5 DE ABRIL DE 2021 RETIFICAÇÃO Aloma Meireles2021-04-15T15:24:33-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
DECRETO Nº 10.672, DE 12 DE ABRIL DE 2021 DOU de 15/04/2021 (nº 70, Seção 1, pág. 4) Aloma Meireles2021-04-15T15:22:48-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.002, DE 13 DE ABRIL DE 2021 DOU de 14/04/2021 (nº 69, Seção 1, pág. 86) Aloma Meireles2021-04-14T17:13:42-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
PORTARIA SEPEC/ME Nº 3.417, DE 29 DE MARÇO DE 2021 DOU de 14/04/2021 (nº 69, Seção 1, pág. 82) Aloma Meireles2021-04-14T17:11:11-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
PORTARIA SECINT/ME Nº 4.139, DE 12 DE ABRIL DE 2021 DOU de 14/04/2021 (nº 69, Seção 1, pág. 71) Aloma Meireles2021-04-14T17:09:51-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
PORTARIA RFB Nº 020, DE 5 DE ABRIL DE 2021 DOU de 14/04/2021 (nº 69, Seção 1, pág. 83) Aloma Meireles2021-04-14T17:08:59-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
