CIRCULAR SECINT Nº 019, DE 11 DE MARÇO DE 2021 DOU de 12/03/2021 (nº 48, Seção 1, pág. 60) Aloma Meireles2021-03-12T17:03:37-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 001, DE 11 DE MARÇO DE 2021 DOU de 12/03/2021 (nº 48, Seção 1, pág. 112) Aloma Meireles2021-03-12T17:00:34-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
LEI Nº 14.124, DE 10 DE MARÇO DE 2021 DOU de 10/03/2021 (nº 46-A, Seção 1, pág. 1) Aloma Meireles2021-03-11T14:05:07-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Destaques - COVID19, Legislação COMEX - Atos Read more...
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 09 DE MARÇO DE 2021 (*) DOU de 10/03/2021 (nº 46, Seção 1, pág. 1) Aloma Meireles2021-03-10T13:22:54-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
PORTARIA SECINT Nº 083, DE 8 DE MARÇO DE 2021 DOU de 09/03/2021 (nº 45, Seção 1, pág. 28) Aloma Meireles2021-03-09T16:27:41-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 169, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 DOU de 26/02/2021 (nº 38, Seção 1, pág. 24) Aloma Meireles2021-03-09T16:26:45-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 168, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 DOU de 26/02/2021 (nº 38, Seção 1, pág. 23) Aloma Meireles2021-03-09T16:26:10-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 167, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 DOU de 26/02/2021 (nº 38, Seção 1, pág. 11) Aloma Meireles2021-03-09T16:25:24-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 149, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 (*) DOU de 26/02/2021 (nº 38, Seção 1, pág. 11) Aloma Meireles2021-03-09T16:23:43-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
PORTARIA COANA Nº 005, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 DOU de 26/02/2021 (nº 38, Seção 1, pág. 51) Aloma Meireles2021-03-09T16:22:28-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
PORTARIA ALF/GRU Nº 009, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 DOU de 26/02/2021 (nº 38, Seção 1, pág. 50) Aloma Meireles2021-03-09T16:21:31-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
PORTARIA ALF/GRU Nº 008, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 DOU de 26/02/2021 (nº 38, Seção 1, pág. 50) Aloma Meireles2021-03-09T16:20:20-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
CIRCULAR SECINT Nº 016, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 DOU de 26/02/2021 (nº 38, Seção 1, pág. 25) Aloma Meireles2021-03-09T16:19:30-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 002, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 DOU de 26/02/2021 (nº 38, Seção 1, pág. 51) Aloma Meireles2021-03-09T16:18:12-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 160, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 (*) DOU de 25/02/2021 (nº 37, Seção 1, pág. 18) Aloma Meireles2021-03-09T11:44:49-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
